O mês de dezembro será bastante movimentado para a camada da população brasileira que é contemplada pelo recebimento de benefícios sociais. Um destes programas de transferência de renda é o Auxílio-Gás, que neste ano atendeu aproximadamente 5,5 milhões de famílias em cada ciclo bimestral.

Vale lembrar que para receber o Auxílio-Gás no país não há um modelo de inscrição. A seleção dos beneficiários é feita pelo Governo Federal e pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) via cadastros do CadÚnico.

Diferentemente de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, por exemplo, o Vale-Gás é pago sempre a cada 2 meses. A última remessa de pagamentos aconteceu em outubro e atendeu um total de 5,5 milhões de famílias espalhadas por todo o país.

Vale-Gás terá novo ciclo de pagamentos em dezembro. (Foto: M3 Mídia)
Vale-Gás terá novo ciclo de pagamentos em dezembro. (Foto: M3 Mídia)

Auxílio-Gás: Calendário de dezembro já definido

Uma das condições que autoriza uma família a receber os valores do Auxílio-Gás é estar apto a receber também o Bolsa Família. Por isso, as regras de seleção e verificação são as mesmas para ambos os programas.

Outro requisito é ter na família um membro que resida no mesmo domicílio e que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por isso a importância de manter os dados do CadÚnico atualizados.

Outra curiosidade é que o pagamento de ambos os benefícios são realizados na mesma data, ou seja, seguem o mesmo calendário. Sendo assim, a divisão é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada família contemplada.

Confira abaixo as datas do calendário de dezembro:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO
1 10 de dezembro
2 11 de dezembro
3 12 de dezembro
4 13 de dezembro
5 16 de dezembro
6 17 de dezembro
7 18 de dezembro
8 19 de dezembro
9 20 de dezembro
0 23 de dezembro

Outro fator importante e que vale a atenção dos beneficiários do Auxílio-Gás tem relação com as antecipações. Pelos mais variados motivos, o Governo Federal pode eventualmente autorizar o pagamento do Bolsa Família de forma antecipada para o 1º dia do calendário do mês. No RS eles estão confirmados para o primeiro dia.

Caso este adiantamento seja concedido, o repasse do Auxílio-Gás também seguirá este movimento. Por isso, caso o seu município ou estado seja afetado por algum evento climático e o Governo Federal reconheça situação de emergência ou estado de calamidade pública, é importante que o beneficiário acompanhe as atualizações anunciadas.

Valor do Auxílio-Gás em dezembro de 2024

Diferentemente de outros benefícios sociais, o Auxílio-Gás não tem um valor definido. A quantia repassada aos seus beneficiários varia de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg e a regulação é feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Confira o valor pago nos últimos ciclos e a previsão de valor para Dezembro:

MÊS / ANO VALOR PAGO
Dezembro / 2024 R$ 104,00 (previsto)
Outubro / 2024 R$ 104,00
Agosto / 2024 R$ 102,00
Junho / 2024 R$ 102,00
Abril / 2024 R$ 102,00
Fevereiro / 2024 R$ 102,00
Dezembro / 2023 R$ 104,00
Outubro / 2023 R$ 106,00
Agosto / 2023 R$ 108,00
Junho / 2023 R$ 109,00
Abril / 2023 R$ 110,00
Fevereiro / 2023 R$ 112,00
Dezembro / 2022 R$ 112,00
Outubro / 2022 R$ 112,00

Quem tem direito ao Auxílio-Gás em 2024?

O recebimento do Auxílio-Gás não necessita de inscrição, como acontece em outros benefícios. Receberá quem estiver inscrito no Cadastro Único e que cumpra os seguintes requisitos:

  • Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706), inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; e
  • Famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.