O mês de dezembro será bastante movimentado para a camada da população brasileira que é contemplada pelo recebimento de benefícios sociais. Um destes programas de transferência de renda é o Auxílio-Gás, que neste ano atendeu aproximadamente 5,5 milhões de famílias em cada ciclo bimestral.
Vale lembrar que para receber o Auxílio-Gás no país não há um modelo de inscrição. A seleção dos beneficiários é feita pelo Governo Federal e pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) via cadastros do CadÚnico.
Diferentemente de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, por exemplo, o Vale-Gás é pago sempre a cada 2 meses. A última remessa de pagamentos aconteceu em outubro e atendeu um total de 5,5 milhões de famílias espalhadas por todo o país.
Auxílio-Gás: Calendário de dezembro já definido
Uma das condições que autoriza uma família a receber os valores do Auxílio-Gás é estar apto a receber também o Bolsa Família. Por isso, as regras de seleção e verificação são as mesmas para ambos os programas.
Outro requisito é ter na família um membro que resida no mesmo domicílio e que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por isso a importância de manter os dados do CadÚnico atualizados.
Outra curiosidade é que o pagamento de ambos os benefícios são realizados na mesma data, ou seja, seguem o mesmo calendário. Sendo assim, a divisão é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada família contemplada.
Confira abaixo as datas do calendário de dezembro:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
1 | 10 de dezembro |
2 | 11 de dezembro |
3 | 12 de dezembro |
4 | 13 de dezembro |
5 | 16 de dezembro |
6 | 17 de dezembro |
7 | 18 de dezembro |
8 | 19 de dezembro |
9 | 20 de dezembro |
0 | 23 de dezembro |
Outro fator importante e que vale a atenção dos beneficiários do Auxílio-Gás tem relação com as antecipações. Pelos mais variados motivos, o Governo Federal pode eventualmente autorizar o pagamento do Bolsa Família de forma antecipada para o 1º dia do calendário do mês. No RS eles estão confirmados para o primeiro dia.
Caso este adiantamento seja concedido, o repasse do Auxílio-Gás também seguirá este movimento. Por isso, caso o seu município ou estado seja afetado por algum evento climático e o Governo Federal reconheça situação de emergência ou estado de calamidade pública, é importante que o beneficiário acompanhe as atualizações anunciadas.
Valor do Auxílio-Gás em dezembro de 2024
Diferentemente de outros benefícios sociais, o Auxílio-Gás não tem um valor definido. A quantia repassada aos seus beneficiários varia de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg e a regulação é feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Confira o valor pago nos últimos ciclos e a previsão de valor para Dezembro:
MÊS / ANO | VALOR PAGO |
Dezembro / 2024 | R$ 104,00 (previsto) |
Outubro / 2024 | R$ 104,00 |
Agosto / 2024 | R$ 102,00 |
Junho / 2024 | R$ 102,00 |
Abril / 2024 | R$ 102,00 |
Fevereiro / 2024 | R$ 102,00 |
Dezembro / 2023 | R$ 104,00 |
Outubro / 2023 | R$ 106,00 |
Agosto / 2023 | R$ 108,00 |
Junho / 2023 | R$ 109,00 |
Abril / 2023 | R$ 110,00 |
Fevereiro / 2023 | R$ 112,00 |
Dezembro / 2022 | R$ 112,00 |
Outubro / 2022 | R$ 112,00 |
Quem tem direito ao Auxílio-Gás em 2024?
O recebimento do Auxílio-Gás não necessita de inscrição, como acontece em outros benefícios. Receberá quem estiver inscrito no Cadastro Único e que cumpra os seguintes requisitos:
- Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706), inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; e
- Famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
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