Após a alta da inflação neste ano, principalmente impactada pelos combustíveis, o Governo Federal anunciou um novo auxílio financeiro que vai complementar o valor da compra do botijão de gás de 13kg aos mais pobres. O vale-gás nacional vai começar em dezembro, mas ainda não tem data definida.
O Ministério da Cidadania informou que pretende iniciar neste mês o pagamento do vale gás para cerca de 5,53 milhões de famílias. Aprovado em novembro no Congresso Nacional, as despesas com o Auxílio Gás foram incluídas no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) e tem valor estimado em R$ 1,9 bilhão.
O novo benefício terá valor de R$ 52 agora em dezembro e será pago a cada dois meses para as famílias carentes. A expectativa era de que o benefício de R$ 52 fosse pago juntamente com a segunda parcela do Auxílio Brasil, cujo calendário de pagamento iniciou no dia 10/12.
No entanto, o Ministério da Cidadania informou que o cruzamento de dados com os ministérios da Mulher e da Justiça e Segurança Pública não foi feito em tempo hábil o que impossibilitou o pagamento na mesma folha do Auxílio Brasil.
A checagem dos dados é necessária para identificar as mulheres vítimas de violência que compõe grupo prioritário para receber o auxílio gás nacional. A pasta da Cidadania garante que o valor será pago ainda neste mês, mas não informou o calendário até aqui. As datas devem sair no site do Ministério da Cidadania até o dia 17.
Quem tem direito ao Vale Gás do governo federal
O benefício para compra de gás de cozinha será pago para famílias inscritas no Cadastro Único do Governo (CadÚnico) e que tenham algum membro na família que receba o BPC - Benefício de Prestação Continuada.
Além disso, a mulher responsável pela família terá preferência e também as mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva.
Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.
Assim, para receber o auxílio gás é necessário estar inscrito no Cadastro Único. O governo federal não planeja abrir inscrições para o programa, as famílias serão selecionadas diretamente da base de dados do Cadúnico.
A seleção dos aprovados levará em conta ainda os seguintes critérios, por ordem de prioridade:
- famílias cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
- famílias com menor renda per capita;
- famílias com maior quantidade de membros na família;
- famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
A lei do programa Gás para os Brasileiros determina que, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a concessão do vale gás para as famílias seguirá a seguinte ordem:
- beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
- com menor renda per capita; e
- com maior quantidade de membros na família
Vale gás terá reajuste de valor para 2022
Já para 2022 a concessão para 5,5 milhões de famílias deve seguir. No entanto, o benefício em 2022 deve ser de R$ 56, equivalente a 50% do valor do botijão, com valor médio de R$ 112,75, segundo estimativa da ANP.
O pagamento será bimestral de janeiro a dezembro, ou seja, serão seis parcelas totalizando um auxílio de aproximadamente R$ 336. O valor do auxílio gás será reajustado conforme a média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg.
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