Após aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados realizada no dia 27 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Vale-Gás Nacional, um auxílio Gás para os Brasileiros em situação de vulnerabilidade.

O texto teve alteração no Senado Federal e teve que passar por nova aprovação na Câmara. Após a sanção do presidente Jair Bolsonaro o auxílio já tem vigência. A previsão é de que os pagamentos comecem em dezembro deste ano.

O Auxílio Gás Nacional (Projeto de Lei 1374/2021) vai beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único e que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, falou sobre o projeto: "Não podemos ser insensíveis. 20 milhões de famílias sofrem com os rebotes da pandemia: fome, inflação mundial, aumento das commodities, crise energética, combustíveis nas alturas", disse.

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Agora, o governo federal vai normatizar a forma dos pagamentos e a data de início. O Ministério da Cidadania ficará responsável por coordenar o novo programa.

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O texto prevê um pagamento da metade do valor do preço nacional de referência do botijão de 13kg, atualmente em R$ 102,56, a cada dois meses aos elegíveis.

O benefício será preferencialmente à mulher responsável pela família e deve atender cerca de 5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza no país.

Na maior parte dos estados, o gás de cozinha já custa mais de R$ 100, ou seja, o benefício médio vai ser de R$ 51,26 pago a cada 2 meses.

O dinheiro para bancar o Auxílio-Gás virá de royalties da produção de petróleo, dividendos da Petrobras pagos à União e também da CIDE Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Quem terá direito ao Vale-Gás

Quem vai receber o vale-gás nacional? Conforme o projeto aprovado, terá direito quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, atualmente R$ 550,00.

Outra exigência é ter alguém na família que que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Terá preferência ainda a mulher chefe de família e também as mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva.

Como consultar?

A consulta de quem irá receber será aberta somente após a sanção do projeto de lei, prevista para ocorrer até dezembro, por meio do site do Ministério da Cidadania.

O relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), pediu ao governo que sancione a proposta o mais rápido possível. "Nós temos a perspectiva, com esse orçamento, de atender a um universo entre 5 e 6 milhões de famílias. Faço um apelo para que o governo faça a sanção, para que nós possamos verdadeiramente permitir que as famílias brasileiras tenham acesso a esse benefício", disse.

Nem todos que estão no Bolsa Família irão receber. Este grupo hoje é composto por cerca de 14,9 milhões de famílias. Assim, somente 1/3 destes beneficiários irá receber o Vale-Gás Social.