Vale Gás RJ: benefício de R$ 80 será pago em cota dupla em outubro; veja para quem

O governo do Rio de Janeiro vai iniciar no fim do mês de outubro o pagamento do Vale Gás para os beneficiários do auxílio Supera RJ. O valor complementar foi aprovado em agosto pela Lei nº 9.383/21 e foi regulamentado pelo governador Cláudio Castro no dia 6 de outubro, com a publicação do Decreto nº 47.789.

O documento publicado no Diário Oficial do RJ determina o pagamento de um valor fixo de R$ 80,00 que será acrescido ao valor do benefício de R$ 300 pago pelo programa Supera Rio. O decreto estadual estabelece ainda que o valor será devido aos beneficiários do programa a partir de 1º de setembro de 2021.

Dessa forma, o pagamento do Vale-gás RJ deverá iniciar no mês de outubro com o depósito de duas parcelas, ou seja, os beneficiários irão receber o vale gás de R$ 160,00.

O vale gás irá contemplar mais de 100 mil pessoas cadastradas no programa Supera RJ, totalizando um investimento de cerca de R$ 39,5 milhões para o pagamento do benefício adicional. "O auxílio-gás é o novo benefício que incluímos no SuperaRJ para levar mais dignidade para os cerca de 109 mil benefíciários do programa. Estamos empenhados em aperfeiçoar o SuperaRJ, porque nosso foco é o enfrentamento à pobreza", declarou o governador Cláudio Castro.

Supera Rio tem problemas com cartão e atraso de pagamentos

O vale gás de R$ 80 no Rio de Janeiro será pago para os beneficiários aprovados no auxílio Supera RJ. Inicialmente, a previsão do governo estadual era de que o programa atendesse mais de 350 mil famílias, mas após três meses em vigor pouco mais de 100 mil beneficiários se cadastraram no programa.

Os aprovados no Supera Rio relatam diversos problemas para ter acesso ao benefício e ainda em setembro mais de 50 mil cartões do programa não haviam sido entregues aos inscritos.

O atraso nos pagamentos também é um obstáculo para as famílias que aguardam pelo benefício. O governo do estado reconheceu que as parcelas de agosto e setembro não foram pagas dentro do prazo definido. O site do auxílio Supera Rio informa que os depósitos serão realizados sempre nos dias 15 e 20 de cada mês.

O secretário estadua de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, informou que os beneficiários do Supera RJ não poderão mais sacar os valores no caixa eletrônico. "Quem já tem o cartão poderá continuar a fazer compras, mas não poderá mais sacar o dinheiro. Tomamos essa decisão por uma questão de segurança e também para garantir uma unificação com o o programa do Governo Federal", explicou Quintal.

Outra mudança anunciada foi a alteração na data de pagamento do benefício, que será depositado no dia 25 a partir de outubro. "Nós tínhamos duas datas: uma do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e outra dos desempregados e decidimos unificar para que a população tivesse um único pagamento. Optamos pelo dia 25 - data que passa a valer a partir do dia 25 de outubro", informou o secretário.

Quem terá direito ao vale gás RJ?

Para receber o auxílio Supera RJ é obrigatório que o beneficiário esteja com o CPF regular e sua situação esteja regularizada na Receita Federal. Poderá receber o auxílio de renda mínima estadual:

• Responsáveis Familiares inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 178,00; que não sejam beneficiados por nenhum outro programa de transferência de renda ou benefício social. O cadastro do responsável familiar deve ter sido atualizado nos últimos 24 meses.
• Os trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501,00 (um mil e quinhentos e um reais), no período da pandemia da COVID-19, a contar de 13 de Março de 2020, e estejam sem qualquer outra fonte de renda;

O pagamento do auxílio carioca será realizado por meio de um cartão do programa. Para consultar se você vai receber a ajuda e foi aprovado, basta inserir o seu CPF na página de consulta do SuperaRJ.

O benefício será pago até dezembro no valor mínimo de R$ 200 e pode ter adicional de R$ 50 por filho menor de idade (limitado a dois filhos). No mês de outubro, o prazo para se inscrever no programa vai de 1 a 08/10. Confira o calendário de cadastro no Supera RJ:

O Governo do RJ divulgou o passo a passo para garantir o auxílio emergencial Supera RJ. Veja como fazer:

• Inscritos no Cadastro Único: o cidadão que pertence a esse grupo deve acessar o site superarj.rj.gov.br e inserir o seu CPF para consultar se está habilitado para receber o benefício;
• Desempregados: pessoas que perderam o emprego a partir de 13 de março de 2020 e recebiam salário de até R$ 1.501 e atualmente não possuem renda devem acessar o site superarj.rj.gov.br e clicar no botão "Inscreva-se". O cidadão deverá preencher o formulário solicitado e depois de uma semana acessar novamente o site para consultar se foi aprovado para receber;
• Microempreendedores: profissionais autônomos, MEIs, micro e pequenos empreendedores devem acessar o site www.agerio.com.br/supera-rj/ e seguir o passo a passo para solicitar o financiamento.