O assunto sobre o pagamento de um vale-gás nacional voltou a ser pauta após os sucessivos aumentos de preços da Petrobras no gás de cozinha. Além disso, o anúncio de programas de ajuda nessa linha já feitos no estado de São Paulo e agora no Distrito Federal, aumentaram a pressão sobre o governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o aumento no valor do gás de cozinha e disse não entender a alta nos preços, já que os impostos federais foram zerados. "O imposto federal é zero, eu zerei o imposto federal do gás. Então, o que passa de R$ 45 vai para o ICMS do estado. Vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo", disse.

Reportando um lucro de R$ 42 bilhões só no segundo trimestre deste ano, a Petrobras anunciou ainda a distribuição de R$ 31,6 bilhões em dividendos aos acionistas. O anúncio foi feito pela companhia petrolífera no dia 4 de agosto, mesma data em que ela divulgou seus resultados referentes ao segundo trimestre de 2021 (2T21).

O anúncio da distribuição de dividendos não agradou o governo que sofre pressão também pelo alto preço na gasolina e no diesel. Assim, como acionista majoritário, o governo teria direito a R$ 9 bilhões como participação e poderia usar parte desse valor para bancar o vale-gás.

Você precisa ver

Vale Gás Nacional

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer então que a Petrobras teria um "fundo" de cerca de R$ 3 bilhões para fazer um programa nos moldes de SP e DF e subsidiar a compra do botijão de gás de cozinha para a população de baixa renda. O benefício seria pago para quem é do Bolsa Família.

"A ideia é dar um bujão de gás a cada dois meses para o pessoal do Bolsa Família. Essa que é a ideia do governo. Está bastante avançada essa proposta. Depende de pequenos acertos porque a Petrobras não é minha. Ela tem a participação do privado também. Estamos negociando isso aí", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal-RN na semana passada.

Já a Petrobras disse não haver definição sobre a "implementação e o montante de participação em eventuais programas" do governo e que isso dependia de decisões internas da Companhia.

O presidente, Joaquim Silva e Luna, declarou na última semana que a petroleira estava participando de conversas para a criação do vale-gás nacional. Se for aprovado, o benefício ser pago a famílias de baixa renda.

O programa começaria juntamente com a reformulação do Bolsa Família, previsto para novembro e teria pagamentos a cada dois meses. O valor seria um acréscimo ao substituto do Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil. A medida provisória que cria o novo programa já foi publicada no Diário Oficial.

Vale Gás DF

O Governo do Distrito Federal lançou na terça feira (10), um programa pra ajudar na compra do gás de cozinha com um cartão de débito com R$ 100 a cada dois meses para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estima beneficiar 70 mil pessoas.

O governo do DF prevê duração de 18 meses no programa para residentes do DF inscritos no cadastro único - CadÚnico e que tenham renda de até meio salário mínimo (R$ 550). A inscrição deve ser feita pelo site gdfsocial.brb.com.br.

Vale Gás SP

Já em São Paulo o governo lançou no dia 17 de junho o programa Vale Gás, iniciativa de proteção Social que pretende beneficiar cerca de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. O auxílio vale gás vai funcionar por meio de transferência de renda destinada a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) para mais de 100 mil famílias carentes.

O cidadão terá acesso a três parcelas de R$ 100,00 que serão pagas a cada dois meses, entre julho e dezembro deste ano. Terão direito ao programa Vale Gás as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) mas que não recebem Bolsa Família e que possuem renda mensal per capita de até R$ 178,00. O governo não aceitará inscrições e lançou um site para o cidadão consultar se terá direito ao auxílio - www.valegas.sp.gov.br onde basta preencher o número do NIS para consultar se é elegível ou não para receber o benefício.