O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) por 76 votos a 1 o projeto de lei que prevê a criação de um vale-gás social, subsídio para a compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O PL 2.350/2021 tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e institui o Programa Gás para os Brasileiros.
O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o relator, senador Marcelo Castro promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original. O texto aprovado prevê o pagamento de no mínimo 50% do valor nacional de referência do botijão de 13kg durante cinco anos.
Agora, o texto retornará para votação na Câmara dos Deputados e posteriormente será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Como será o Vale-gás nacional
O projeto aprovado cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar pelo menos 50% do preço médio do botijão a cada dois meses para famílias de baixa renda. A ajuda vai variar conforme o preço praticado em cada estado.
As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Cada família do CadÚnico que está no Bolsa Família irá receber um recurso, um subsídio, que o Governo Federal vai definir entre 40% e 50% de acordo com o estado do Brasil que a população esteja em maior ou menor dificuldade. Isso é muito importante, pois a média dos recursos que o Bolsa Família paga por mês é em torno de R$ 200. Se a família tiver que comprar um botijão de gás hoje, como essas pessoas vão se alimentar?" disse o relator.
Os recursos para o programa viriam de dividendos pagos pela Petrobras à União, dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural e outros recursos previstos no Orçamento Fiscal da União.
O programa tem previsão de durar 5 anos, produzindo efeitos a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários à sua execução.
Com informações da Agência Senado
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