O governo de SP vai pagar em novembro desde ano a terceira parcela do Vale Gás, iniciativa de proteção Social que pretende beneficiar cerca de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. O auxílio vale gás vai funcionar por meio de transferência de renda destinada a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) para 426 mil famílias carentes.
O programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social vai receber investimento superior a R$ 31,3 milhões. A estimativa é que 82 municípios sejam alcançados pelo programa. “Com essa iniciativa, o Governo de São Paulo dá mais um passo importante para garantir a proteção social e segurança alimentar de famílias em maior fragilidade frente aos desafios impostos pela pandemia”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Célia Parnes.
Consulta e valor do Vale Gás de SP
O auxílio Vale Gás beneficiaria inicialmente 104.340 famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza moradoras de comunidades carentes e favelas. Em agosto, o governador João Doria anunciou a ampliação do programa para contemplar 426 mil famílias em todo o estado, alcançando assim cerca de 2 milhões de pessoas.
No programa Vale Gás SP o cidadão terá acesso a três parcelas de R$ 100,00 que serão pagas a cada dois meses, julho, setembro e novembro deste ano. A primeira parcela começou a ser paga a partir do dia 20 de julho e a segunda a partir de 20 de setembro. Já o grupo que entrou no programa após a ampliação irá receber a última parcela em janeiro de 2022.
Terão direito ao programa Vale Gás SP as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que não recebem Bolsa Família e que possuem renda mensal per capita de até R$ 178,00. Dessa forma, não haverá prazo para cadastro para receber o vale gás, já que o governo utilizará a base de dados do CadÚnico para selecionar quem vai receber o benefício.
O governo de SP lançou um site para o cidadão consultar se terá direito ao auxílio. Basta acessar o endereço eletrônico www.valegas.sp.gov.br e preencher o número do NIS para consultar se está elegível para receber o benefício.
Calendário do Vale-Gás SP
Segundo o governo do estado, serão dois calendários de pagamento: um para o grupo inscrito desde o lançamento do programa, e outro para quem ingressou após a ampliação. Veja as datas de pagamento dos dois grupos:
1ª parcela: dia 20/07/21
2ª parcela: dia 20/09/21
3ª parcela: dia 20/11/21
Já para quem entrou após a ampliação do programa, o calendário é outro e a segunda parcela cai em novembro. Veja:
1ª parcela: dia 20/09/21
2ª parcela: dia 20/11/21
3ª parcela: dia 20/01/22
Os cidadãos que não tiverem acesso a internet podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo à residência para pedir informações.
As 82 cidades participantes do programa Vale Gás são: Americana, Amparo, Atibaia, Bananal, Barueri, Bauru, Bertioga, Biritiba-Mirim, Botucatu, Caçapava, Caieiras, Cajamar, Campinas,Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Capivari, Caraquatatuba, Carapicuíba, Cordeirópolis, Cotia, Cruzeiro, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarujá, Guatulhos, Hortolândia, Ibirarema, Ibiúna, Ilhabela, Itapecerica da Serram, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itirapina, Itu, Jacareí, Jandira, Jundiaí, Lorena, Mairinque, Mairiporã, Marília, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pederneiras, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salto, Santa Cruz do Rio Pardo, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo, São Pedro, São Roque, São Sebastião, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Tabatinga, Taboão da Serra, Tatuí, Tremembé, Ubatuba, Várzea Paulista, Votorantim.
Vale Gás Nacional 2021 é aprovado
Foi aprovado o programa Vale Gás Social nacional a ser pago pelo Governo Federal a partir de novembro. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigência.
O Auxílio Gás (PL 1374/2021) agora aprovado no Congresso vai beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único e que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo a proposta aprovada, será pago pelo menos metade do valor do preço nacional de referência do botijão de 13kg, atualmente em R$ 101,96, a cada dois meses e preferencialmente à mulher responsável pela família. Na maior parte dos estados, o gás de cozinha já custa mais de R$ 100, ou seja, o benefício médio deve ser de R$ 50,00 pago bimestralmente.
De acordo com o texto do projeto de lei, o vale gás será financiado com recursos dos royalties devido à União em função da produção de petróleo, pelos dividendos da Petrobras e também pela CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. O Senado havia proposto a retirada da Cide para bancar o programa, mas a Câmara reincorporou a fonte de custeio.
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