Os beneficiários do Bolsa Família receberam em outubro a última parcela do Auxílio Emergencial e com o fim dos pagamentos os 14,7 milhões de brasileiros já estão buscando saber o calendário e o valor que será pago em novembro.
Conforme anunciado pelo governo federal na última semana, neste mês terá início o pagamento do Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família.
Entre as principais mudanças estão o aumento no valor médio pago mensalmente e a ampliação do número de beneficiários. Essa última, entretanto, depende da aprovação da PEC dos precatórios no Congresso Nacional.
Até que a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, o governo irá conceder um aumento de 17,84% no tíquete médio do Bolsa Família, que passará dos atuais R$ 190,00 para em torno de R$ 224,00 mensais. O valor do Auxílio Brasil de R$ 400 reais, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, deve ser implementado só a partir de dezembro.
Outra mudança que depende da aprovação da PEC dos precatórios é a ampliação do número de beneficiários do programa social. Nesse primeiro momento o Auxílio Brasil deve contemplar apenas os 14,7 milhões que já fazem parte do Bolsa Família. A ideia do governo é incluir ainda cerca de 1,3 milhão de brasileiros, zerando assim a fila de espera do Bolsa Família.
Auxílio Brasil foi aprovado?
Apesar de já ter data para início, o programa Auxílio Brasil ainda precisa passar por votação no Congresso Nacional para transformar a Medida Provisória nº 1.061, que cria o novo programa, em lei.
O prazo para aprovação do Auxílio Brasil vai até 7 de dezembro de 2021 e, se não for votado, a medida perderá a validade.
Além da MP, o governo também depende da aprovação da PEC dos precatórios para abrir espaço no Orçamento de 2022, permitindo que o governo consiga aumentar o valor do benefício e o alcance do programa para contemplar mais pessoas.
O Ministério da Economia conta ainda com a aprovação da reforma do Imposto de Renda como fonte de arrecadação para financiar o novo programa.
Calendário Auxílio Brasil em 2021
Mesmo com todas as incertezas que rodeam o programa, o ministro da Cidadania confirmou as datas de pagamento do Auxílio Brasil em novembro e dezembro de 2021. Segundo o ministro João Roma, o governo irá utilizar o mesmo calendário do Bolsa Família para depositar o novo benefício neste ano. Para 2022, o governo deve divulgar novo cronograma no início do próximo ano.
Em novembro o Auxílio Brasil com valor reajustado será depositado para as 14 milhões de famílias entre os dias 17 e 30/11. A forma de receber o benefício também deve permanecer a mesma, por meio do cartão do Bolsa Família ou pelo Caixa Tem para aqueles que recebem em conta poupança digital.
Calendário do Auxílio Brasil em novembro | |
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 17 de novembro |
2 | 18 de novembro |
3 | 19 de novembro |
4 | 22 de novembro |
5 | 23 de novembro |
6 | 24 de novembro |
7 | 25 de novembro |
8 | 26 de novembro |
9 | 29 de novembro |
0 | 30 de novembro |
Já no último mês do ano o pagamento deve ser antecipado em alguns dias em função das festas de fim ano. Assim, o Auxílio Brasil de R$ 400 deve chegar para os beneficiários entre os dias 10 e 23 de dezembro.
Calendário do Auxílio Brasil em dezembro | |
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 10 de dezembro |
2 | 13 de dezembro |
3 | 14 de dezembro |
4 | 15 de dezembro |
5 | 16 de dezembro |
6 | 17 de dezembro |
7 | 20 de dezembro |
8 | 21 de dezembro |
9 | 22 de dezembro |
0 | 23 de dezembro |
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