O Novo Bolsa Família foi lançado no dia 1º de março, e as famílias já começaram a receber o benefício com o valor atualizado nesta semana. Em suma, essa era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha.

Paralelo a isso, o presidente fez outra promessa: de acordo com Lula, o objetivo do governo é corrigir, anualmente, o valor do benefício. Dessa forma, o processo deve ser semelhante ao que acontece com o salário mínimo, que todo início de ano tem o seu valor reajustado.

A promessa está descrita no projeto de lei nº 585/23, que estima a atualização anual dos valores pagos por meio do Bolsa Família. O texto está disponível para discussão na Câmara dos Deputados, podendo assim, ser aprovado em breve.

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Qual é a proposta do governo para o Bolsa Família?

O objetivo do governo petista é que os benefícios pagos pela União deverão ser corrigidos anualmente pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Paralelo a isso, se a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior for positiva, poderá haver uma alta real, semelhante à taxa de crescimento da economia.

Assim, o reajuste conforme a inflação vai considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tudo vai depender de qual será a maior variação acumulada no período entre os dois indexadores.

No mês de março, o valor médio repassado às famílias é recorde e chega a R$ 670,33 com o adicional por filho de até 6 anos, agora pago. Em fevereiro, o valor foi de R$ 606,91.

A partir da metade do ano, o benefício deve subir ainda mais, visto que haverá um novo adicional, de R$ 50 por filho com idade entre 7 e 18 anos.

Quais as regras do novo Bolsa Família?

Para entrar na fila de aptos a receber o Bolsa Família, a família precisa cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos;
  • Manutenção do caderno de vacinação atualizado;
  • Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.

Além disso, o novo Bolsa Família, lançado no dia 1º de março, tem um novo valor de renda para entrada. O programa agora inclui as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Anteriormente, eram incluídas as pessoas que recebiam até R$ 210 por pessoa.

Como ingressar no Bolsa Família?

Para ingressar no Bolsa Família, é necessário seguir os seguintes passos:

  • Procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde a família reside;
  • Realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é uma entrevista realizada pelo CRAS para coletar informações sobre a família e a renda per capita;
  • Aguardar a análise das informações pela equipe do CRAS e pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do programa;
  • Se a família for considerada elegível, será informada sobre o valor do benefício e a data de pagamento.

Cabe ressaltar que o ingresso no Bolsa Família depende da disponibilidade de recursos financeiros do programa e que a prioridade é dada às famílias em situação de extrema pobreza.