Veja o que muda no Bolsa Família de Maio e quando começam os pagamentos

A Medida Provisória (MP) nº 1.164, lançada em março de 2023, reformulou o Bolsa Família no país com o principal objetivo de erradicar a pobreza. O programa passou por uma reestruturação abrangente que alterou as regras, valores e elegibilidade dos beneficiários.

As mudanças refletem o desejo de ampliar o alcance do Bolsa Família para atender a um maior número de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. A principal novidade são os benefícios complementares que estão disponíveis para os beneficiários do programa. Essas iniciativas permitem aumentar o valor da transferência de renda no final de cada mês.

A partir de junho deste ano, o programa Bolsa Família será complementado com um novo adicional no valor de R$ 50 para jovens entre seis e 18 anos de idade. Com essa nova medida, os beneficiários terão a oportunidade de receber um valor total de até R$ 950.

Quem tem direito ao Bolsa Família em maio

Todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. Desta forma, é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas, que não poderá ultrapassar os R$ 218.

Por exemplo, uma mãe solo com três filhos pequenos com renda de R$ 800 por mês, divide esse valor por quatro (o número total de pessoas na família), chega-se a R$ 200. Como R$ 200 é inferior a R$ 218, essa família tem direito a receber o benefício social. O pedido deve ser feito nas prefeituras, por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

No mês passado, o governo cortou milhares de beneficiários unipessoais, famílias formadas por apenas uma pessoa. No entanto, dias após o anúncio dos cortes, o Ministério da Cidadania anunciou o desbloqueio desses beneficiários, que precisam agora atualizar seus dados para seguir recebendo.

Novas regras do Bolsa Família

Famílias beneficiárias do Bolsa Família devem ainda cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, que incluem:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Controle do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Exigência da frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens entre 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Manter o Cadastro Único atualizado, pelo menos a cada 24 meses.

O programa Bolsa Família foi criado como uma estratégia do governo para ajudar crianças em situação de vulnerabilidade social. O benefício inicial é de R$ 150, porém, a partir de março de 2023, as famílias beneficiárias poderão aumentar a transferência de renda em até R$ 300 com um novo bônus. Ao todo, 8,9 milhões de crianças de 0 a 6 anos receberão o Bolsa Família de R$ 150, o que demandou um investimento do Governo Federal de R$ 1,34 bilhão, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Além disso, famílias com adolescentes de até 18 anos e mulheres grávidas também receberão um adicional de R$ 50 por adolescente ou criança.

Calendário do Bolsa Família em maio

Neste mês, o pagamento do Bolsa Família terá início no dia 18 de maio para os beneficiários portadores do NIS final 1 (Número de Identificação Social), e seguem de forma escalonada até dia 31, onde recebem os beneficiários com NIS final 0.

Veja abaixo o calendário completo de maio do Bolsa Família: