O governo federal está realizando uma rigorosa revisão dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o objetivo de reduzir os gastos do Orçamento e combater erros e fraudes que totalizam cerca de R$ 20 bilhões, disse o Ministério da Previdência Social.

Essa minuciosa análise está sendo conduzida pela equipe econômica visando economia de recursos que poderão ser direcionados para outras áreas prioritárias. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou a importância de erradicar irregularidades a fim de assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Como irá acontecer o pente-fino?

O governo estabeleceu um comitê de trabalho com o objetivo de realizar uma análise detalhada dos benefícios concedidos pelo INSS, com base em uma auditoria previamente conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018.

O foco principal é examinar minuciosamente os principais gastos do Orçamento e identificar eventuais irregularidades, seguindo um processo semelhante ao aplicado aos registros do Bolsa Família.

De acordo com informações oficiais, essa revisão dos benefícios previdenciários já resultou em uma economia de R$ 7 bilhões. Agora, há a expectativa de que essa análise meticulosa possa gerar uma economia ainda mais substancial, estimada em até R$ 20 bilhões.

Serviços devem ser agilizados

Para assegurar a eficácia do processo de revisão dos benefícios previdenciários, é de extrema importância que o INSS disponha das condições operacionais adequadas.

Evitar filas e atrasos nas perícias médicas é essencial, bem como garantir que a revisão dos benefícios ocorra de forma ágil e eficiente. Caso contrário, o Estado poderá incorrer em despesas adicionais, como juros de mora, correção monetária e outros encargos resultantes dos atrasos na cessação dos benefícios.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressalta que o processo de aprimoramento do sistema está em andamento, embora ainda não haja uma data definida para o início e conclusão da revisão. Ele enfatiza que o INSS já possui uma estrutura interna para a manutenção e revisão dos benefícios, mas considera medidas adicionais como bem-vindas para melhorar o processo.

Além disso, é importante destacar que a revisão dos benefícios do INSS desempenha um papel crucial no combate a fraudes e erros que levam a gastos excessivos de recursos públicos. A revisão contínua desses benefícios contribui para a transparência e eficiência do sistema previdenciário, assegurando que os recursos sejam alocados de maneira apropriada.

Os aposentados e pensionstas podem acessar seu benefício e consultar se podem estar no pente-fino por meio do site Meu INSS, onde o login pode ser feito de forma segura e confiável por meio de uma conta Gov.

O próximo pagamento do benefício mensal para mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas começará no dia 25 de setembro e se estende até o dia 6 de outubro, conforme o número final do cartão do benefício - veja o calendário de pagamentos do INSS 2023.