CNU adia provas: Posso pedir a devolução da taxa de inscrição?

Após a confirmação do adiamento da aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) em uma coletiva à imprensa nesta sexta-feira (03), diversos candidatos estão em dúvidas sobre o ressalcimento dos valores pagos na taxa de inscrição.

A decisão do Governo acontece devido às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias, resultando em 31 mortes, 72 pessoas desaparecidas, além de um rastro de destruição em 57% dos municípios em estado de emergência, com milhares de pessoas desalojadas e buscando abrigo em meio à inundação. A falta de infraestrutura, com rodovias bloqueadas e problemas de comunicação, torna praticamente inviável a realização das provas em diversas localidades.

Decisão do governo é adiar as provas no RS

A decisão do Governo Federal em adiar as provas do concurso no país foi recebida como um alívio para diversos candidatos que não sabiam como iriam chegar nos locais de provas. O governador Eduardo Leite havia solicitado ao governo federal a busca por alternativas, considerando as condições climáticas adversas previstas para o fim de semana. Muitas escolas, que seriam locais de prova, encontram-se sem energia elétrica e acesso, dificultando ainda mais a logística do concurso.

Anteriormente, o ministro Paulo Pimenta (PT), havia dito que o adiamento do concurso teria um custo de R$ 50 milhões.

"Estávamos firmemente planejando realizar as provas no domingo (05). No entanto, devido ao agravamento sem precedentes da situação no Rio Grande do Sul, isso não será possível. Além disso, Santa Catarina também foi afetada. Portanto, concluímos que seria impraticável realizar as provas na região Sul [...] Vamos formalizar um acordo para adiar o concurso, assegurando aos candidatos que a prova será realizada em todas as regiões, com todas as condições garantidas."

A ministra afirmou que ainda não há uma nova data para a aplicação das provas, mas isso deve ocorrer na próxima semana.

Esther Dweck também confirmou que as provas já estavam nas capitais, incluindo Porto Alegre-RS, e que haviam alcançado 65% dos estados onde seriam aplicadas. Agora, a ideia do governo é recolher essas provas para garantir sua integridade, centralizando-as em locais seguros e mantendo as mesmas condições.

O que diz o edital sobre o reembolso do CNU?

Os candidatos que se encontrarem impossibilitados de realizar as provas devido aos problemas causados pelas chuvas poderão solicitar o reembolso da taxa de inscrição, conforme estipulado nos editais do CNU. O item 11.16 do edital prevê que casos de desastres naturais que comprometam a realização das provas dão direito ao reembolso, desde que requerido em até cinco dias úteis após a data prevista para o exame.

"O concorrente que enfrentar contratempos logísticos durante a realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado tem o direito de requerer o reembolso da taxa de inscrição em até cinco dias úteis após a data de realização das provas".

No entanto, é importante ressaltar que os candidatos só poderão solicitar o reembolso após a aplicação das provas na nova data, que ainda não foi divulgada. Desta forma, os valores não serão devolvidos neste momento.