A Justiça Federal determinou, na última quinta-feira (3), a suspensão da divulgação dos resultados das provas do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), pegando muitos candidatos de surpresa.

Realizado em agosto deste ano, o CNU teve provas aplicadas para 970 mil candidatos presentes. Só no Bloco 4 foram 408.842 presentes, quase metade do total.

A decisão impacta diretamente a previsão de liberação das notas desse bloco, que ocorreria no próximo dia 8 de outubro, e agora pode ser suspensa até uma decisão final sobre o caso. O MGI disse que aguarda os próximos passos e que ainda não foi notificado judicialmente sobre a decisão.

A suspensão foi determinada pelo juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular que questiona um suposto vazamento das provas do bloco 4, que abordava questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador. A ação defende que o incidente comprometeu a imparcialidade do certame, ferindo a igualdade de condições entre os candidatos.

"(...) que sejam suspensos imediatamente os efeitos do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), até o julgamento final da presente ação, em especial antes da divulgação das notas, prevista para o dia 08/10/2024, conforme cronograma oficial, a fim de garantir a impessoalidade e igualdade de condições entre os candidatos;"

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Vale destacar que a medida não afeta o calendário dos demais blocos do concurso, que seguem o cronograma previsto, com resultado a sair no dia 8 de outubro.

Problema foi em Recife/PE

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife, durante a aplicação das provas. De acordo com o processo, fiscais de prova do turno da manhã abriram, por engano, o pacote de provas destinado ao período da tarde. As provas foram distribuídas aos candidatos, que chegaram a preencher seus dados de identificação e iniciar a resolução das questões antes que o erro fosse detectado e o material recolhido.

Na decisão, a juíza Lucineia Tofolo considerou que o incidente pode ser caracterizado como vazamento de conteúdo. Ela determinou a suspensão da divulgação das notas para garantir a isonomia entre os participantes.

"As provas indicam que não se tratou apenas da violação do malote contendo os cadernos de questões, mas também de um vazamento do conteúdo das próprias perguntas, o que viola a equidade entre os candidatos e contamina o prosseguimento do concurso", afirmou a magistrada.

Denúncia e investigação

O incidente foi denunciado por uma candidata em agosto, que afirmou ter recebido as provas do turno da tarde pela manhã, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, em Recife. De acordo com seu relato, os candidatos tiveram acesso aos cadernos por cerca de 11 minutos antes de os fiscais perceberem o erro. Durante esse tempo, alguns participantes folhearam as provas e até iniciaram a resolução das questões.

O Ministério da Gestão confirmou o erro e inicialmente declarou que a situação havia sido corrigida a tempo, sem comprometer a integridade do concurso. No entanto, uma denúncia por e-mail, enviada por uma candidata antes da aplicação das provas da tarde, descrevia o conteúdo de uma das questões, levantando suspeitas sobre o vazamento. A primeira questão mencionada na denúncia, sobre "motivação", correspondia ao conteúdo real do caderno de provas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá da decisão judicial. Em nota, o Ministério da Gestão afirmou que ainda não foi formalmente notificado sobre a suspensão, mas reafirmou seu compromisso em garantir a continuidade regular do certame.

Calendário do CNU

O cronograma do concurso para os demais blocos segue inalterado e tem:

  • 08/10: Divulgação das notas finais das provas objetivas e preliminares da prova discursiva pelo site da Cesgranrio.
  • 08 e 09/10: Prazo para pedidos de revisão das notas discursivas.
  • 08/10: Convocação para envio de títulos.
  • 09 e 10/10: Envio dos títulos.
  • 17/10: Divulgação dos resultados dos pedidos de revisão e convocação para verificação de condições para vagas reservadas a candidatos negros e indígenas.
  • 19/11: Divulgação dos pedidos de revisão das notas dos títulos.
  • 21/11: Previsão de divulgação dos resultados finais.