Concurso TRF-4 2022: Sai edital com 20 vagas de R$ 32.004

Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira de 17 de maio o regulamento do novo concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª região para Magistrados (concurso TRF-4 Juiz). São 20 vagas abertas de provimento imediato, mais formação de cadastro reserva.

A nova seleção para Juízes ficará a cargo da própria Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolve seções judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A carreira exige ser bacharel(a) em Direito e ter, até a data da inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. O edital fixa remuneração para o cargo em R$ 32.004,65.

Inscrição TRF-4

Os candidatos interessados em participar poderão fazer a inscrição a partir de 20 de maio de 2022, no site www.trf4.jus.br/concursojfs. O prazo vai até às 14 horas do dia 20 de junho de 2022, horário de Brasília-DF.

A taxa de inscrição é de R$ 320,00 e deve ser paga até 20 de junho 2022, em qualquer agência bancária.

Provas

O concurso terá várias etapas, sendo:

• primeira etapa - uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• terceira etapa - de caráter eliminatório, com as seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
• quarta etapa - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva da primeira etapa está prevista para dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas. Já a prova discursiva ocorre dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas; a prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas; a prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas.

As demais datas serão informadas oportunamente e o TRF-4 poderá ainda alterar datas, caso julgue necessário.

Veja como será a prova objetiva e quais serão as disciplinas cobradas:

BLOCO UM
Direito Constitucional
Direito Previdenciário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

BLOCO DOIS
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Financeiro e Tributário

BLOCO TRÊS
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Internacional Público e Privado
Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de
outubro de 2021)
Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humano

A prova objetiva seletiva será realizada nas capitais dos estados do Sul e já tem locais definidos:

• Porto Alegre (RS): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS - Prédio 11 - Avenida Ipiranga, 6681 - bairro Partenon;
• Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, Bloco 5 - Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes - Rua Imaculada Conceição, 1155 - bairro Prado Velho; e
• Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação - IEE - Avenida Mauro Ramos, 275 - Centro.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.