O ano de 2024 promete movimentar a área de concursos públicos no Brasil. Para este ano, o governo aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) que pode preencher até 50.570 vagas por meio de novos concursos abertos. O novo governo Lula já disse que irá repor o quadro de servidores de órgãos que estejam enfrentando problemas de pessoal.

O Orçamento de R$ 14,2 bilhões é destinado para a oferta de até:

  • Poder Executivo: 40.752 vagas (40.555 para provimento e 197 para criação).
  • Poder Judiciário: 8.759 vagas (5.704 para provimento e 3.055 para criação).
  • Poder Legislativo: 570 vagas (todas para provimento).
  • Defensoria Pública da União: 194 vagas (43 para provimento e 91 para criação).
  • Ministério Público da União: 355 vagas (todas para provimento).

A lista de concursos para 2024 conta com seleções aguardadas há muitos anos. Este será também o ano do primeiro concurso nacional unificado (CNU) que tem 6.640 vagas em 21 órgãos. As inscrições estão abertas até o dia 9 de fevereiro.

Contudo, é importante lembrar que as vagas previstas no projeto de orçamento se tratam apenas de autorizações para provimento de vagas e não significa que todas devem ser preenchidas obrigatoriamente. A LOA 2024 já foi aprovada no Congresso Nacional.

Governo abre 6.640 vagas

Para aqueles de olho nos concursos previstos, o governo federal lançou um edital unificado. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou em coletiva de imprensa a abertura de 6.640 vagas em 21 órgãos federais. As provas ocorrerão em 220 cidades.

Confira o cronograma do CNU:

  • 19 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024 - prazo de inscrições pela Cesgranrio
  • 29 de fevereiro de 2024 - divulgação dos dados finais de inscrições
  • 29 de abril de 2024 - divulgação do Cartão de Confirmação
  • 05 de maio de 2024 - aplicação da prova
  • 03 de junho de 2024 - resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas/redação
  • 30 de julho de 2024 - divulgação final dos resultados
  • 05 de agosto de 2024 - início da convocação para posse e Cursos de Formação

Ficou curioso para saber quais serão todos os cargos ofertados no edital? Veja a lista detalhada por carreira

Concurso Nacional Unificado - Órgãos participantes do edital
Instituições Vagas
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai 502
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 742
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA 440
MGI e transversais 1480
Ministério da Saúde - MS 220
Auditores Fiscais do Trabalho - MTE 900
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC 110
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC 40
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel 40
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 35
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 895
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP 130
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI* 296
Ministério da Cultura - MINC 50
Advocacia-Geral da União - AGU 400
Ministério da Educação - MEC 70
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC 40
Ministério dos Povos Indígenas - MPI 30
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO 60
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep 50
Instituto Nacional de Meteorologia - Inmet 80
TOTAL 6.640

Quer descobrir quais são os outros concursos previstos para 2024?

ÍNDICE

Com três blocos de autorizações de concursos federais, mais de 40 órgãos terão editais lançados ao longo deste ano para preencher vagas efetivas. Confira a lista de vagas autorizadas em concursos públicos federais:

  • Concurso ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico): 40 vagas
  • Concurso ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): 70 vagas;
  • Concurso ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações): 50 vagas;
  • Concurso ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica): 40 vagas;
  • Concurso ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30 vagas;
  • Concurso ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres): 50 vagas;
  • Concurso ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): 50 vagas;
  • Concurso BACEN (Banco Central do Brasil): 100 vagas;
  • Concurso CVM (Comissão de Valores Mobiliários): 60 vagas;
  • Concurso IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895 vagas;
  • Concurso IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada): 80 vagas;
  • Concurso MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): 50 vagas;
  • Concurso MF (Ministério da Fazenda): 40 vagas;
  • Concurso MGI Analista (ATPS) (Ministério da Gestão e da Inovação): 500 vagas;
  • Concurso MGI Especialista (EPPGG) (Ministério da Gestão e da Inovação): 150 vagas;
  • Concurso MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública): 100 vagas;
  • Concurso MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento): 100 vagas;
  • Concurso PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40 vagas;
  • Concurso MAPA (Ministério da Agricultura): 440 vagas;
  • Concurso INMET (Instituto Nacional de Meteorologia): 80 vagas;
  • Concurso INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742 vagas;
  • Concurso MEC (Ministério da Educação): 220 vagas;
  • Concurso FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): 100 vagas;
  • Concurso INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia): 100 vagas;
  • Concurso DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): 100 vagas;
  • Concurso MME (Ministério de Minas e Energia): 30 vagas;
  • Concurso AFT (Ministério do Trabalho e Emprego): 900 vagas;
  • Concurso ANM (Agência Nacional de Mineração): 24 vagas;
  • Concurso CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico): 50 vagas;
  • Concurso CENSIPAM (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia): 50 vagas;
  • Concurso MS (Ministério da Saúde): 220 vagas;
  • Concurso Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz): 300 vagas;
  • Concurso Analista em TI - Vários Ministérios (carreira transversal): 300 vagas
  • Concurso AFT (Ministério do Trabalho e Emprego): 900 vagas;
  • Concurso STN - Tesouro Nacional - 40 vagas

Concurso Caixa

Um novo concurso público da Caixa já é realidade. O edital foi confirmado pelo presidente e sairá até março deste ano. Serão 4 mil vagas para Técnicos Bancários em todo o paóís.

Concurso INSS 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou em 2022 o edital do concurso público com 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. Com mais de 1 milhão de inscritos, o concurso INSS teve provas aplicadas em novembro e resultado divulgado em 22 de dezembro.

Contudo, com a troca de governo, um novo edital do INSS pode sair agora em 2024. A pedido do ministro da Previdência, Carlos Lupi, novos editais foram confirmados para Médicos Peritos num primeiro momento, de acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, informou a ministra Esther Dweck.

Um novo concurso com 1.700 vagas para Perito Médico foi anunciado pelo secretário da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal. De acordo com o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, os "estudos estão avançados para um novo edital".

"Em relação aos médicos peritos, recebemos em 31 de maio o pedido deles (de concurso). A gente está nesse processo de análise e, até 31 de agosto, anunciaremos os concursos que farão parte do PLOA 2024, então este está na fila. Os concursos autorizados este ano, todos terão previsão de orçamento (para o ano que vem)", disse a ministra Esther Dweck.

Concurso Defensoria Pública da União

Outro órgão que deve ter concurso público é a Defensoria Pública da União (DPU). Com novo plano de cargos aprovado no Congresso Nacional, mais de 800 cargos estão vagos em carreiras de nível médio e superior. 

Um projeto de lei, PL 7922/14 aprovado, prevê a criação de:

  • 410 cargos de Analista da DPU, que exige nível superior;
  • 401 cargos de Técnico da DPU que tem como requisito nível médio.

O salário inicial para o cargo de Analista será de R$ 2.220,09, mais gratificações. Para Técnico, o inicial é de R$ 1.749,57, mais gratificação. Veja mais informações sobre o concurso DPU.

Concurso Polícia Federal (Administrativo)

Em maio a Polícia Federal renovou o pedido de autorização para abertura de novo concurso público para o quadro administrativo da Polícia Federal. O órgão solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos o provimento de 734 vagas, sendo 559 vagas de nível médio para Agente Administrativo e outras 175 vagas de nível superior.

Ainda em junho, o presidente Lula autorizou a nomeação de 201 candidatos excedentes aprovados do último concurso da PF, que teve 1.500 vagas nos cargos de Agente, Escrivão, Papiloscopista e Delegado. A possibilidade de um novo concurso na Polícia Federal também foi reforçada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "A posição do Ministério da Justiça é da prorrogação da validade do concurso existente e o presidente Lula já enfatizou que quer fazer novos concursos para a Polícia Federal", disse em entrevista.

A função de Agente Administrativo da PF exige formação de nível médio e possui remuneração inicial de R$ 4.710,76. Já os cargos de nível superior oferecem salários a partir de R$ 5.559,67. 

Concurso PRF

Existe a expectativa que um novo concurso da Polícia Rodoviária Federal seja lançado em 2024. O pedido enviado pela direção do ógão solicitou 5.121 vagas para cargos de nível médio e superior. A PRF pede abertuar de 4.902 para Policial Rodoviário Federal e outras 219 vagas para Agente Admistrativo.

Além disso, a corporação projeta ainda a saída de cerca de 2 mil servidores que devem se aposentar entre 2022 e 2026. Para recompor o quadro de policiais o órgão solicitou que as 5 mil vagas sejam preenchidas por meio de 4 turmas com 1.250 aprovados cada no curso de formação.

O último concurso para Agente Administrativo da PRF ocorreu há quase dez anos, com edital lançado em 2014. Na ocasião, foram oferecidas 216 vagas para a função que exige nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior e idade mínima de 18 anos.

Concurso TSE unificado

Um novo concurso na Justiça Eleitoral está previsto para sair. O PLOA 2024 prevê 515 vagas em edital unificado que irá abranger o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O documento prevê 505 vagas para provimento em cargos já existentes e outras 10 vagas para criação de novos cargos de técnico e analista do judiciário.

Ainda sem estimativa de quais cargos e vagas serão abertos no próximo concurso, em torno de 19 órgãos já demonstraram interessse no edital unificado. A última seleção unificada do TSE foi realizada em 2007, quando houve abertura de vagas no TRE RJ, TRE RO, TRE AC e TRE RR. O concurso do TSE registrou 190 mil inscritos para disputar 801 vagas nos cargos de Técnico e Analista Judiciário.

A remuneração inicial para o cargo de nível médio (Técnico Judiciário) é de R$ 7.591,37. Já o Analista Judiciário tem salário inicial de R$ 12.455,90. Os servidores recebem ainda auxílio-alimentação de R$ 910,08, assistência médica e odontológica no valor de R$ 215,00, auxílio-creche de R$ 719,62 e adicional de qualificação por níveis de escolaridade superior ao exigido para a carreira. Ao final da carreira, os salários dos servidores passam para R$ 11.398,39 e R$ 18.701,52, respectivamente.

Concurso TJ RS

Dois concursos do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) estão previstos para este ano. Uma das seleções será voltada para a área de Tecnologia da Informação e o outro deve preencher vagas nos cargos de Notário e Registrador.

O concurso TJRS Cartórios teve autorização publicada em 1º de novembro de 2022. Ainda não existem informações sobre o quantitativo de vagas que deva ser aberto. Para concorrer aos cargos o candidato deve possuir graduação em Direito ou ter exercido atividade notarial ou de registro por no mínimo dez anos completos.

Já um concurso do Tribunal de Justiça do RS para as carreiras de Analista de Tecnologia da Informação e de Técnico de Tecnologia da Informação teve edital divulgado em maio de 2023. O certame abriu 13 vagas para Analista de TI - Análise de Sistemas, 8 vagas para Analista de TI - Análise de Suporte e outras 4 vagas para Técnico de TI. As remunerações variam de R$ 4.995,33 a R$ 10.257,56.

Ainda, mais um concurso no TJRS vai sair em 2024. O Tribunal recebeu autorização para provimento de 40 vagas no cargo de Analista do Poder Judiciário - Área Administrativa (5) e Área Judiciária (5) - e Técnico do Poder Judiciário (30 vagas). O certame teve comissão formada em junho e o edital deve ser publicado em breve.

Acompanhe a página. Vamos atualizá-la conforme novos concursos forem sendo anunciados Brasil afora.