Mais um bom concurso aberto no Amazonas para a carreira jurídica. Agora, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) abrirá no dia 27 de março as inscrições para quem deseja participar do novo concurso público que tem 10 vagas no cargo de Defensor Público.

27/03/2025
24/04/2025
15/06/2025
R$ 19.134,33
10
16/06/2025
Anexos
Edital Concurso DPE-AM-2025 - Defensor

A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para mais vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. São 5 vagas imediatas de ampla concorrência, 2 reservadas para pessoas com deficiência e 3 reservadas para pretos e pardos, indígena ou quilombola.

O cargo de Defensor no AM exige curso de bacharelado em Direito, ter 2 anos de atividade jurídica e estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos. O salário inicial dos Defensores Públicos da 4ª Classe é de R$ 19.134,33 por mês e há progressão conforme o tempo de atuação.

Inscrição DPE-AM - Defensor

As inscrições no concurso ficarão abertas pelo endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, que coordena o concurso - www.concursosfcc.com.br a partir das 10h do dia 27 de março até as 23h59min do dia 24 de abril de 2025 (horário de Brasília). O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 295,00.

Provas em Junho

O concurso terá várias etapas de avaliação e elas envolverão:

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 15 de junho;
  • Duas provas escrita dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Manaus-AM no dia 15/06. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e no site www.concursosfcc.com.br.

Composição das provas

Veja como serão as 100 questões da prova objetiva, divididas em cinco blocos:

Prepare-se: Apostila DPE-AM 2023 - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

Bloco I - 24 questões

  • 08 de Direitos Humanos;
  • 10 de Direito Constitucional;
  • 06 de Direito Administrativo.

Bloco II - 24 questões

  • 08 de Direito Penal;
  • 08 de Direito Processual Penal;
  • 04 de Execução Penal;
  • 04 de Criminologia.

Bloco III - 24 questões

  • 08 de Direito Civil;
  • 02 de Direito do Idoso;
  • 02 de Direito do Consumidor;
  • 02 de Direito à Saúde;
  • 02 de Direito Antidiscriminatório;
  • 08 de Direito Processual Civil.

Bloco IV - 28 questões

  • 08 de Direito da Criança e do Adolescente;
  • 05 de Direito difusos e coletivos;
  • 06 de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
  • 05 de Filosofia e Sociologia Jurídica;
  • 04 de História do Amazonas.

O gabarito preliminar da prova objetiva será disponibilizado a partir das 17 horas do dia 16 de junho pela FCC.

Veja as datas das demais provas

  • Prova Escrita Objetiva - dia 15/06/2025;
  • Prova Escrita Dissertativa - PD1 - dia 16/08/2025;
  • Prova Escrita Dissertativa - PD2 - dia 17/08/2025;
  • Prova Oral a definir;
  • Avaliação de Títulos a definir.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Anexos
Edital Concurso DPE-AM-2025 - Defensor