A Prefeitura de Manaus poderá abrir novo concurso público em 2021 com oportunidades na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Foi celebrado recentemente um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Manaus, onde é solicitado um novo concurso dentro dos próximos 9 meses.
Conforme o termo, o município deverá substituir servidores temporários e celetistas com até 10 anos de serviço por aprovados em concurso público. A banca organizadora deverá ser escolhida em até seis meses e o edital aberto em até nove meses, ou seja, ainda no primeiro semestre de 2021.
O ajuste determina que o edital contenha o mesmo quantitativo de vagas dos funcionários temporários e celetistas desligados. A Prefeitura se comprometeu a não contratar novos temporários para as funções dos servidores, salvo no caso de emergência ou calamidade pública devidamente decretada.
Temporários com mais de 10 anos serão mantidos
Ainda, o TAC beneficia mais de 5 mil funcionários temporários e celetistas que trabalham a mais de 10 anos e serão mantidos nos cargos, conforme determinado pela Defensoria Pública.
"Com a assinatura do TAG, está mantida e inalterada a relação jurídica dos servidores com mais de dez anos até o desligamento voluntário do servidor interessado", explica o defensor Rafael Barbosa.
O atual prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, comemorou o desfecho da situação dos temporários e celetistas, que se estendia, segundo ele, há uma década. "Foi uma solução que achei generosa, justa. Uma verdadeira solução", afirmou o prefeito, durante o encontro na sede do TCE AM, na presença dos funcionários que foram beneficiados.
Concurso Semsa 2021 deve ter mais de 500 vagas
Os planos para realização do novo concurso estavam previstos para este ano, mas precisaram ser adiados para 2021 em razão da pandemia do Coronavírus. Não é realizado concurso na saúde municipal de Manaus desde 2012.
Ao todo, a expectativa é de que sejam preenchidas 568 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Em abril desse ano o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado para promover o novo concurso.
Até o momento, a Prefeitura não definiu como serão distribuídas as vagas.
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