Concurso DPE-BA 2016 Defensor

Com edital publicado, está aberto o novo concurso público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em 2016. A Fundação Carlos Chagas divulgou as normas do certame que busca preencher 17 vagas na carreira de Defensor Público. A remuneração é fixada em R$ 20.417,42.

Das 17 vagas abertas, o edital reserva 5% destas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos negros.

O cargo de Defensor exige diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Direito reconhecido pelo MEC, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica.

Os candidatos serão selecionados por meio de diversas etapas de avaliação, sendo:

- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter somente classificatório.

A prova objetiva será aplicada na cidade de Salvador no dia 04 de setembro de 2016, com convocação a ser feita por meio de edital próprio publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas.

Inscrição

As inscrições no concurso ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo site da FCC - www.concursosfcc.com.br no período das 10h do dia 06 de julho às 14h do dia 04 de agosto de 2016. Será cobrada taxa de participação no valor de R$ 260,00.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Os empossados ingressarão pelo regime jurídico estatutário, e as atribuições seguem a Lei Complementar Estadual n. 26 de 28 de junho de 2006.