Concurso DPE BA 2021: Sai edital para Defensor

A Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou o edital de abertura do seu novo concurso público em 2021 (concurso DPE-BA). São 18 vagas imediatas que estão sendo oferecidas, além da formação de um cadastro reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, que será de 2 anos, mas pode chegar a 4.

Para ingressar na carreira de Defensor Público, o candidato deve ter curso de bacharelado em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O subsídio do cargo é de R$ 22.528,54.

O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, e o edital reserva uma vaga para candidatos com deficiência e cinco para os candidatos negros. Após aprovação, há análise da veracidade das informações para posse nas vagas reservadas.

Inscrição DPE-BA

A inscrição no concurso poderá ser efetuada pela internet, no endereço eletrônico da FCC - www.concursosfcc.com.br no período das 10h do dia 24 de maio até as 14h do dia 23 de junho de 2021.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 280,00.

Provas da DPE

O concurso terá quatro etapas de avaliação, sendo elas:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Discursivas, eliminatória e classificatória;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
• Prova Oral, eliminatória e classificatória.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Salvador-BA na data prevista de 1º de agosto de 2021. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas por meio de edital de convocação. O gabarito preliminar será disponibilizado no dia 03 de agosto, pela FCC.

Já as Provas Discursivas acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021 e o prazo para envio dos Títulos será de 6 a 10 de janeiro de 2022. A Prova Oral será aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022 e o resultado final do concurso é previsto para 17 de março.

Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 25% de acertos das questões em cada bloco, e o mínimo de 60% de acertos do total, referente à soma algébrica dos acertos de todos os blocos.

A Prova será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, versando sobre as seguintes disciplinas:

Bloco I

• 10 questões de Direitos Humanos;
• 10 questões de Direito Constitucional;
• 03 questões de Direito Administrativo;
• 02 questões de Direito Ambiental;
• 01 questão de Direito da Seguridade Social.

Bloco II

• 10 questões de Direito Penal;
• 10 questões de Direito Processual Penal e Execução Penal.

Bloco III

• 20 questões de Direito Civil e Direito do Consumidor;
• 10 questões de Direito Processual Civil.

Bloco IV

• 08 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
• 08 questões de Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia;
• 08 questões de Direito da Criança e do Adolescente.

Já a prova discursiva compreenderá as seguintes etapas:

• Uma peça processual sobre matéria cível, abrangendo as áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Humanos, valendo 5,00 pontos;
• Duas questões sobre Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia e/ou Sociologia Jurídica, valendo 2,50 pontos cada;
• Uma peça processual sobre matéria penal, abrangendo as áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Direitos Humanos, versando 5,00 pontos;
• Duas questões sobre Criminologia e/ou Direitos Humanos, também valendo 2,50 pontos cada.

Serão considerados habilitados nas provas discursivas de caráter específico os candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 5 em cada prova.

O concurso público terá validade por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia.