A Agência Nacional de Telecomunicações fez solicitação para ter um novo concurso no próximo ano (concurso ANATEL 2021). A solicitação foi encaminhada ao Ministério da Economia e pede uma nova seleção de servidores para provimento de 333 vagas em diversos cargo. O pedido feito no ano passado somava 271 vagas, mas não foi atendido pelo Ministério da Economia. Assim, a necessidade de pessoal para 2021 aumentou.
O pedido teve como justificativa dada pelo presidente da autarquia, Leonardo Euler de Morais, a necessidade de fortalecer a capacidade de trabalho da Anatel frente a alta demanda. Afirma ainda que desde que a Anatel foi criada não conta com quantitativo de pessoal previsto em lei.
A legislação que dispõe sobre os cargos mostra que a Anatel pode ter até 1.690 servidores, mas apenas 1.357 estão preenchidos atualmente, fazendo com que as vagas solicitadas completem este quantitativo de pessoal. Mesmo que o concurso seja autorizado já nos próximos meses, o prazo para lançamento do edital sempre é de 6 meses após a autorização. Assim, o concurso vai ficar mesmo para o próximo ano, caso o Ministério da Economia dê o aval autorizando a nova seleção.
Recursos próprios com pessoal
O presidente da autarquia disse ainda que os gastos com pessoal serão feitos por meio de recursos próprios provenientes de rendimentos auferidos pela aplicação de recursos da conta única do tesouro nacional, ou seja, não acarretaria aumento significativo nas despesas.
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Cargos solicitados no concurso Anatel
As 333 vagas solicitadas para o novo concurso Anatel serão distribuídas entre cargos de nível médio e superior da seguinte forma:
- - Analista Administrativo (NS): 46 vagas
- - Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações (NS) 104 vagas
- - Técnico Administrativo (NI): 99 vagas
- - Técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações (NI): 84 vagas
* NS - Nível Superior / NI - Nível Intermediário
Os cargos de técnicos de administração e regulação têm como remuneração o valor inicial de R$ 7.016,67. Já os analistas recebem mensalmente R$ 14.265,57 e especialistas terão ganhos mensais de R$ 15.058,12. Vale lembrar que há ainda o auxílio-alimentação de R$ 458.
Anatel não tem concurso há 6 anos
O último concurso realizado pela Anatel ocorreu em 2014 e foi coordenado pelo Cebraspe. Na época foram 100 vagas distribuídas entre os cargos de Analista Administrativo em diversas especialidades; Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações em diversas especialidades; Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e também Técnico Administrativo.
A validade desse concurso para realização das nomeações os aprovados teve validade até 2017.
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