Concurso MPF Procurador 2025: Sai edital com vagas de R$ 39,7 mil

Saiu o edital do concurso MPF. Por meio do site do próprio órgão foi publicada a abertura do novo concurso no Ministério Público Federal para 58 vagas no cargo de Procurador da República.

A função pede formação de nível superior em Direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica, entre outros requisitos. O salário da carreira é de R$ 39.753,22.

Das vagas abertas e que venham a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% ficam reservadas para pessoas com deficiência, 20% para os candidatos afrodescendentes e 5% para candidatos indígenas.

Vagas abertas

Os candidatos serão lotados nas seguintes unidades distribuídas no edital:

• PR-AC (1)
• PR-AL (1)
• PR-AM (4)
• PR-AP (3)
• PRM-Barreiras BA (1)
• PRM-Juazeiro do Norte CE (1)
• PR-MA (2)
• PR- Imperatriz MA (2)
• PRM-Divinópolis MG (1)
• PRM-Governador Valadares MG (2)
• PRM-Sete Lagoas MG (1)
• PRM-Uberaba MG (1)
• PRM-Uberlândia MG (1)
• PR-MS (1)
• PRM-Corumbá MS (1)
• PRM-Dourados MS (1)
• PR-MT (1)
• PRM-Cáceres MT (1)
• PR-PA (1)
• PRM-Altamira PA (1)
• PRM-Marabá PA (1)
• PRM-Santarém PA (1)
• PRM-Campina Grande PB (1)
• PR-PR (1)
• PRM-Maringá PR (1)
• PRM-Ponta Grossa PR (1)
• PR-RJ (2)
• PRM-Nova Friburgo RJ (1)
• PRM-São João de Meriti RJ (2)
• PR-RN (1)
• PR-RO (1)
• PRM-JI-Paraná RO (1)
• PR-RR (3)
• PRM-Bento Gonçalves RS (1)
• PRM-Passo Fundo RS (1)
• PRM-Santa Cruz do Sul RS (1)
• PRM-Santa Maria RS (1)
• PRM-Blumenau SC (1)
• PRM-Chapecó SC (2)
• PR-SP (1)
• PRM-Guarulhos SP (1)
• PRM-Presidente Prudente SP (1)
• PRM-Santos SP (1)
• PUNTC/SP - Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes em São Paulo (1)
• PRM-Araguaína TO (1)

Inscrição MPF

As inscrições no concurso ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico do MPF - http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores. O pedido deve ser feito entre os dias 24 de março e 22 de abril de 2025. A taxa de inscrição custa R$ 250,00.

Candidatos doadores de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde podem pedir isenção da taxa de inscrição nos primeiros 10 dias após a abertura das inscrições.

Provas

O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:

• Prova objetiva: avaliação geral abrangendo todas as disciplinas.
• Três provas subjetivas: abordando grupos específicos de disciplinas.
• Prova oral: arguição individual diante de banca examinadora.
• Avaliação de títulos: fase classificatória para candidatos aprovados nas etapas anteriores.

As provas objetivas serão aplicadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal no dia 29 de junho, nos locais e horários que serão confirmados no dia 13 de junho.

As provas objetivas terão 120 questões sobre conteúdos de:

• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral
• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Financeiro e Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Econômico e Direito do Consumidor
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados no dia 14 de julho.

Já as provas subjetivas serão realizadas em três dias consecutivos, com a duração de quatro horas para cada prova, sendo agrupadas de acordo com os tópicos indicados no programa constante do anexo, da seguinte forma:

Grupo I

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Ambiental

Grupo II

• Direito Civil
• Direito Processual Civil

Grupo III

• Direito Penal
• Direito Processual Penal

As provas subjetivas constarão de duas partes, sendo a primeira reservada à redação de peça jurídica, consistente numa das seguintes hipóteses:

• a) ato de instauração de ação cível ou penal;
• b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial ou extrajudicial.

A segunda parte da prova será composta por até quatro questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.

As provas subjetivas serão realizadas entre os dias 05 e 07 de outubro, nos locais e horários divulgado no dia 26 de setembro pelo site do MPF. A validade do concurso público é de dois anos e poderá ser prorrogado uma vez por igual período.