Edital divulgado. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) lançou, através do Diário Oficial da União de 30 de junho, edital normativo do novo concurso público que irá preencher 80 cargos de Analista de Planejamento e Orçamento para ingresso no Quadro de Pessoal do Ministério em Brasília-DF.
A função exige diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC). O subsídio inicial é de R$ 15.003,70.
As vagas são para áreas do Planejamento e Orçamento (62) e Tecnologia da Informação nas áreas de Gestão e Desenvolvimento de Sistemas (10), Gestão de Infraestrutura de TI (4) e Gerência de Projetos e Governança de TI (4).
O concurso será organizado e coordenado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), e o edital reserva 4 vagas aos candidatos portadores de deficiência e 16 vagas aos candidatos negros ou pardos.
Os Analistas irão desempenhar atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo direção superior da administração orçamentária e planejamento público, assessoramento especializado, inclusive na área internacional, orientação e supervisão de auxiliares, abrangendo estudo, pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal, orçamentária, de planejamento, de pessoal e encargos sociais, com vistas à adequação da política de planejamento e orçamento ao desenvolvimento econômico; supervisão, coordenação e execução dos trabalhos referentes à elaboração, acompanhamento e revisão dos instrumentos legais de planejamento e orçamento (PPA, LDO e LOA); desenvolvimento dos trabalhos de articulação entre o planejamento e os orçamentos governamentais, modernização e informatização dos sistemas de planejamento e orçamento da União.
Inscrição
A inscrição poderá será efetuada somente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 13 de julho e 23h59min do dia 27 de julho de 2015. A taxa de inscrição está fixada em R$ 165,00.
Provas
Serão aplicadas duas provas objetivas, sendo uma de conhecimentos gerais e outra de conhecimentos específicos, eliminatórias e classificatórias, além de prova discursiva, prova de títulos e curso de formação.
As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP na data provável de 04 de outubro de 2015.
Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis no primeiro dia útil após a aplicação das provas e durante o período previsto para recurso.
O Curso de Formação, a ser realizado em Brasília-DF, sob a responsabilidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, terá duração mínima de 240 horas e será regido por edital e regulamento próprios, que estabelecerão a frequência e o rendimento mínimos a serem exigidos e demais condições de aprovação, podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.
O prazo de validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado da segunda etapa do concurso.
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