O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anunciou que fará um novo concurso público. O Tribunal, que possui jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, sediado em Brasília, divulgou recentemente que já monta comissão para promoção e realização de concurso público na magistratura.
A comissão que está sendo formada será responsável pela organização do XVII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto. No Diário Oficial da União de 12 de fevereiro, o Presidente do TRF 1, Desembargador Calos Moreira Alves, assinou ato administrativo que abriu inscrições para que juízes federais com mais de 10 anos de magistratura se inscrevam para compor o colegiado que organizará o novo certame. Veja:
Com a escolha dos magistrados que irão compor a comissão, deverá ainda ser escolhido o representante do quadro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para completar a comissão responsável por organizar e fiscalizar o próximo certame.
Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) possui 111 cargos vagos de Juiz Substituto. O próximo concurso público ofertará uma vaga imediata e cadastro de reserva para a carreira da magistratura federal. Em março do ano passado, o certame havia sido autorizado pelo Conselho de Administração do Tribunal.
A banca organizadora do concurso deve ser oficializada após a formação da comissão e internamente há preferência pela contratação do Cebraspe, instituição com larga experiência nos concursos da Magistratura Federal.
Para concorrer ao cargo de Juiz Federal Substituto, é necessário que os candidatos possuam graduação em Direito, com inscrição ativa no quadro do órgão de classe (OAB) e prática jurídica de, pelo menos 3 anos, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 23.997,00.
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