Concurso TRF-5 2025: Sai edital para Juiz Federal

Atenção concurseiros do nordeste do país: saiu o edital TRF-5! O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que envolve estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe, e Rio Grande do Norte, lançou na manhã de hoje, dia 15 de janeiro, o edital de abertura do concurso público que tem 11 vagas imediatas e cadastro de reserva na função de Juiz Federal Substituto.

O concurso será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em conjunto com a Fundação Getulio Vargas - FGV. Das vagas, uma será reservada para pessoa com deficiência, duas vagas aos candidatos que se autodeclararem negros, pretos ou pardos e uma aos candidatos que se autodeclararem indígenas.

A carreira exige ser Bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica comprovada após a obtenção do grau. O subsídio inicial será de R$ 35.845,21.

Inscrição concurso TRF 5

As inscrições no concurso estarão abertas a partir das 16 horas de 30 de janeiro até as 16 horas do dia 10 de março de 2025, pela internet, por meio do site https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 330,00.

Provas do concurso

Os inscritos vão ter que passar por diversas etapas de avaliação até a investidura no cargo, envolvendo:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
• Exames de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva ocorrerá nos Municípios de Aracaju (SE),Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE) no dia 25 de maio de 2025, com duração de cinco horas, das 13h as 18h, segundo o horário oficial de Brasília-DF.

Os locais, a data e o horário para realização da Prova Objetiva Seletiva serão divulgados posteriormente no eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz.

A prova objetiva seletiva será composta por 100 questões de múltipla escolha. Confira a seguir a tabela contendo as disciplinas por módulos e questões:

Bloco I com 40 questões sobre:

• Direito Constitucional
• Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Bloco II com 30 questões de:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário

Bloco III com 30 questões sobre:

• Direito Administrativo
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Noções gerais de Direito e formação humanística
• Direitos Humanos

A prova discursiva consistirá em uma dissertação e quatro questões no conteúdo programático sendo que a dissertação valerá 4 pontos e as questões valerão 1,50 ponto cada.

Na prova discursiva, será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6 pontos.

As provas discursiva e de sentença serão aplicadas nas seguintes datas:

• a) no dia 27 de julho de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
• b) no dia 27 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
• c) no dia 28 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal

O prazo de validade do concurso será de dois anos para convocar aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.