Diário Oficial da União torna público que o Ministério da Cultura está autorizado a contratar, por tempo determinado, 114 servidores para desempenho de funções inerentes a pasta.
Ministras do Planejamento, Miriam Belchior e da Cultuta, Anna Maria Buarque de Holanda, publicaram portaria para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando preencher cargos de níveis médio e superior.
Candidatos de nível médio podem pleitear vagas nas áreas de Apoio Técnico Administrativo(18) e Técnico em Contabilidade(18).
Para nível superior há chances nas especialidades de Ciências Humanas e Sociais(18), Ciências Contábeis(18) e para graduados em qualquer área(42). As remunerações ainda não foram informadas.
Os profissionais serão contratados com o objetivo de zerar o estoque de prestação de contas dos Projetos Culturais em cujo favor tenham sido captados e canalizados os recursos previstos na Lei nº 8.313, 23 de dezembro de 1991, que se encontram sem análise conclusiva no âmbito do Ministério da Cultura, conforme determinação contida no Acórdão nº 1.385/2011 do Tribunal de Contas da União.
A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado.
O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato.
O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos. Em breve divulgaremos o edital da seleção.
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