Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11, a convocação dos inscritos para realização das provas do 30º concurso público do Ministério Público Federal (MPF). São 13 vagas abertas no cargo de Procurador da República, função que exige ensino superior em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada.
As provas ocorrerão no dia 27 de novembro das 9h às 14h, com fechamento dos portões às 8h30 (horário oficial de Brasília - DF) nos seguintes locais:
- ARACAJU - SE Universidade Tiradentes/UNIT - CAMPUS CENTRO Rua Simão Dias - nº 236 - Bairro Centro
- BELÉM - PA Universidade Federal do Pará - Instituto de Ciências Jurídicas/ICJ - Auditório Professor Vicente Miranda Rua Augusto Corrêa - nº 01 - Portão 3 - Profissional II - Bairro Guamá
- BELO HORIZONTE - MG Escola de Formação de Sargentos Rua Doutor Gordiano - nº 123 - Bairro Prado
- BOA VISTA - RR Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago Avenida Getúlio Vargas - nº 4193 - Bairro Canarinho
- BRASÍLIA - DF Instituto Federal de Brasília/IFB - Campus Brasília SGAN - Quadra 610 - Módulos D,E,F,G - Bairro Asa Norte
- CAMPO GRANDE - MS Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Avenida Costa e Silva - s/nº - Complexo Multiuso I - Bairro Cidade Universitária
- CUIABÁ - MT Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT Avenida Fernando Corrêa da Costa - nº 2367 - Bloco Didático I - (atrás da Faculdade de Direito) Bairro Boa Esperança
- CURITIBA - PR Universidade Positivo - PRAÇA OSÓRIO Praça General Osório - nº 125 - Bairro Centro
- FLORIANÓPOLIS - SC Universidade do Estado de Santa Catarina - Centro ESAG Avenida Madre Benvenuta - nº 2037 - Bairro Itacorubi
- FORTALEZA - CE Centro Universitário Farias Brito/FB UNI Rua Castro Monte, nº 1364 - Bairro Varjota
- GOIÂNIA - GO Pontifícia Universidade Católica/PUC - Goiás - Campus I - Área 6 Rua 227 - nº 119 - entre a 1ª e 5ª Avenida - Bairro Setor Universitário
- JOÃO PESSOA - PB Centro Universitário/UNIESP Rodovia BR 230 - KM 14 - s/n - Bloco A Bairro Morada Nova - Cidade Cabedelo/PB
- MACAPÁ - AP - Escola Estadual Gal Azevedo Costa Avenida José Antônio Siqueira - nº 111 - Bairro Julião Ramos
- MACEIÓ - AL Faculdade Delmiro Gouveia/FDG Rua Roberto Símonsen - s/nº - Bairro Farol
- MANAUS - AM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM Avenida Sete de Setembro - nº 1975 - Bairro Centro
- NATAL - RN Centro Universitário do Rio Grande do Norte/UNI-RN Rua Prefeita Eliane Barros - nº 2000 - Bairro Tirol
- PALMAS - TO Colégio Ulbra Palmas Avenida Juscelino Kubitschek - Quadra 108 Norte - Alameda 16, 10 Centro - Bairro Plano Diretor Norte
- PORTO ALEGRE - RS Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho Rua Ramiro Barcelos - nº 996 - Bairro Moinhos de Vento
- PORTO VELHO - RO Serviço Social da Indústria/SESI - CAT Albano Franco - Bloco "C" Avenida Rio de Janeiro - nº 4734 - Bairro Lagoa
- RECIFE - PE Faculdade Damas Avenida Dr. Malaquias - nº 255 - Bairro Graças
- RIO BRANCO - AC Colégio Adventista de Rio Branco Rua Manaus - nº 70 - Bairro Isaura Parente
- RIO DE JANEIRO - RJ Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO Avenida Pasteur - nº 436 - Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCHS Bairro Urca
- SALVADOR - BA Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Rua da Paz - s/nº - Bairro Graça
- SÃO LUÍS - MA UNDB - Centro Universitário Avenida Colares Moreira - nº 441 - Bairro Jardim Renascença
- SÃO PAULO - SP Universidade Nove de Julho/UNINOVE - (Campus Memorial) Avenida Doutor Adolpho Pinto - nº 109 - Bairro Barra Funda
- TERESINA - PI Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Conselheiro Alcides Nunes Avenida Pedro Freitas - nº 2100 - Prédio Anexo II - Bairro Vermelha
- VITÓRIA - ES Instituto Federal do Espírito Santo/IFES Avenida Vitória - nº 1729 - Bairro Jucutuquara
O salário inicial da carreira é de R$ 33.689,11. Do total de oportunidades, 10% ficam reservadas às pessoas com deficiência, 5% para as pessoas indígenas e 20% serão para os candidatos negros.
As inscrições no concurso devem ser realizadas entre os dias 20 de setembro e 19 de outubro de 2022, exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line no site - www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 250,00.
Os cargos estão distribuídos entre os seguintes estados/cidades de lotação:
- Acre (1) - Cruzeiro do Sul
- Espírito Santo - Vitória (1)
- Goiás (1) - Rio Verde
- Paraíba (1) - Campina Grande
- Pernambuco (1) - Recife
- Rio de Janeiro (3) - Rio de Janeiro, Petrópolis e São João de Meriti
- Santa Catarina (1) - Joinville
- São Paulo (4) - São Paulo-SP, Campinas (2) e São João da Boa Vista
O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a modificações em decorrência da nomeação de aprovados em concursos anteriores.
Os candidatos passarão por quatro etapas de avaliação, sendo elas:
- Prova objetiva com 120 questões, divididas em 4 partes;
- Provas subjetivas;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos;
As provas objetivas serão realizadas no dia 27 de novembro de 2022, em locais e horários divulgados no dia 14 de novembro. Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados no dia 12 de dezembro.
Confira como será a composição das provas objetivas. Serão 120 questões de:
Grupo 1
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito Eleitoral;
Grupo II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Tributário e Direito Financeiro;
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado;
Grupo III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
Grupo IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
As provas subjetivas ocorrerão entre os dias 11 e 14 de março de 2023 e a publicação do edital com a lista de aprovados na etapa e convocação para a inscrição definitiva sairá no dia 27 de abril. Já as provas orais ocorrerão entre os dias 03 e 07 de julho de 2023.
A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Os editais das demais etapas do concurso sairão no Diário Oficial da União e/ou no endereço
eletrônico http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores.
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