Concurso DEPEN 2020: inscrições encerram nesta quinta (8)

Terminam nesta quinta-feira, 8 de abril, as inscrições para o novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN). O órgão federal divulgou no Diário Oficial da União de 05 de maio do ano passado, o edital nº 01/2020 com abertura de 309 vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal. As inscrições foram reabertas apenas para candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência - veja a retificação.

Os novos servidores, aprovados no concurso, irão atuar na Sede do DEPEN em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS, Catanduvas-PR, Mossoró-RN e Porto Velho-RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração. As provas objetivas serão aplicadas em todas as capitais do país, além das cidades de Catanduvas-PR e Mossoró-RN.

O concurso está a cargo do renomado Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e há reserva de 15 vagas para as pessoas com deficiência e 59 para os candidatos negros.

Concurso do DEPEN é para nível médio e superior

O cargo com maior número de vagas é o de Agente Federal de Execução Penal (294). Para concorrer a carreira é exigido nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria "B". O salário oferecido é de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, mais R$ 1.401,60 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

Já para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal as vagas estão distribuídas entre várias especialidade, sendo:

• Enfermeiro (9 vagas): Exige diploma de curso de graduação em Enfermagem e registro no órgão de classe;
• Médico Clínico (1): Pede curso de graduação em Medicina e registro no órgão de classe;
• Médico Psiquiatra (1): Exige graduação em Medicina, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe;
• Odontologia (1): Requisito de diploma de graduação em Odontologia, mais registro no órgão de classe;
• Psicologia (1): Pede diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia e registro no órgão de classe;
• Serviço Social (1): Exige curso de graduação em Serviço Social e registro no órgão de classe;
• Terapia Ocupacional (1): Pede diploma de curso de graduação em Terapia Ocupacional e registro no órgão de classe.

O salário inicial para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal será de R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

- Veja o edital do concurso DEPEN 01/2020

Inscrição no concurso

As inscrições no concurso foram reabertas de 06 a 08 de abril apenas para pessoas com deficiência e poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/. A taxa de inscrição será de R$ 120,00 para o cargo de nível médio e R$ 130,00 para especialistas de nível superior.

Os candidatos serão avaliados por meio de sete fases/etapas, sendo elas:

• Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório com 120 questões de conhecimentos básicos, específicos e complementares;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório com um texto dissertativo de até 30 linhas;
• Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
• Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

As provas objetivas ainda não têm nova data marcada, mas serão aplicadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas-PR e Mossoró-RN, nos locais e horários divulgados pelo Cebraspe em seu site.

Composição das provas objetivas

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

• 40 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direitos humanos e participação social e atualidades);
• 50 questões de conhecimentos específicos do cargo;
• 30 questões de conhecimentos complementares (execução penal e departamento penitenciário nacional);

Agente Federal de Execução Penal

• 30 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, ética no serviço público, raciocínio lógico, informática e atualidades);
• 50 questões de conhecimentos específicos (noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direitos humanos e participação social e legislação especial);
• 40 questões de conhecimentos complementares (execução penal e departamento penitenciário nacional).

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, a partir das 19 horas do segundo dia após as provas.

Do exame de aptidão física

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:

• Teste de flexão em barra fixa - teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatas do sexo feminino;
• Teste de flexão abdominal, como segunda avaliação;
• Teste de impulsão horizontal, como terceira avaliação;
• Teste de corrida de 12 minutos, como quarta e última avaliação.

Para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:

• Teste de flexão abdominal, como primeira avaliação;
• Teste de corrida de 12 minutos, como segunda e última avaliação.

Além dos requisitos de formação acadêmica, o candidato deverá comprovar, quando da posse:

• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Ser aprovado na fase de investigação social.

O que faz cada cargo

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: Atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

Agente Federal de Execução Penal: Exerce atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamentos federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.

O concurso público terá prazo de validade por dois anos para a convocação dos aprovados, prazo este que poderá ainda ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do Ministério da Justiça.