Foi publicado o edital de normas do novo concurso público na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (Concurso PG-DF) para preencher 65 vagas de Procurador. A função exige ensino superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O subsídio da carreira é de R$ 22.589,59.
Do total de vagas abertas na seleção, 13 serão reservadas para as pessoas portadoras de necessidades especiais, 13 ficam para os candidatos negros e 7 vagas serão para os candidatos hipossuficientes.
O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que abre as inscrições no dia 04 de abril.
Inscrição na PGDF
As inscrições serão realizadas das 10h do dia 04 de abril até as 18h do dia 03 de maio de 2022, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pg_df_22_procurador. O valor da taxa de inscrição é de R$ 240,00.
Os candidatos inscritos passarão por várias etapas de avaliação, segundo o edital. Veja quais serão elas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas no Distrito Federal no dia 05 de junho de 2022, em locais e horários divulgados no dia 26 de maio. Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados a partir das 19 horas do dia 07 de junho pelo site da Cebraspe.
Composição das provas objetivas
Grupo I
- Direito Constitucional
- Direito Tributário
- Direito Processual Tributário
- Direito Financeiro e Orçamentário
Grupo II
- Direito Administrativo
- Direito Urbanístico
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Conhecimentos sobre Distrito Federal
Grupo III
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
Prova discursiva - Uma redação (dissertação, parecer ou peça jurídica) e três questões discursivas sobre:
Grupo I
- Direito Constitucional
- Direito Tributário
- Direito Processual
- Tributário
- Direito Financeiro e Orçamentário
Grupo II
- Direito Administrativo
- Direito Urbanístico
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
Grupo III
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
O concurso público terá validade por dois anos para nomeação dos aprovados, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
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