Atenção concurseiros do Espírito Santo. Acaba de sair mais um edital de concurso público no estado. Dessa vez, o Tribunal de Justiça do estado publicou por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) as normas de abertura do concurso para preencher, em caráter efetivo, 20 vagas no cargo de Juiz Substituto do Espírito Santo (concurso TJES).

10/04/2023
24/05/2023
27/08/2023
R$ 33.830,96
20
29/08/2023
Anexos
Edital Concurso TJ-ES 2023 - Juiz Substituto

Das vagas disponibilizadas, 13 são para ampla concorrência, duas são destinadas para pessoas com deficiência, quatro são exclusivas para negros e um fica para os candidatos indígenas.

O cargo exige diploma de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, entre outros requisitos.

O subsídio da função de Juiz de Direito Substituto é de R$ 33.830,96 mensais. Veja o edital completo no quadro anexo.

Você precisa ver

Inscrição TJES Juiz

As inscrições no concurso devem ser realizadas no período das 16h do dia 10 de abril até as 16h do dia 24 de maio de 2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas - https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjes23. O valor da taxa de inscrição é de R$ 338,00.

A isenção no pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizada entre às 16h do dia
10 de abril até as 16h do dia 14 de abril de 2023, pelo endereço eletrônico da empresa organizadora. Realizam o pedido, os candidatos nas seguintes condições:

  • Doadores de Medula óssea;
  • Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo;
  • Candidatos com hipossuficiência econômica;
  • Pessoa com deficiência;
  • Pessoa física que se declare isenta de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física;
  • Doadores de sangue.

Provas

O concurso constará das seguintes etapas de avaliação:

Prepare-se: Apostila TJ-ES 2023 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Direito

  • Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas (discursiva e prática de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório;
  • Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
  • Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e contará com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos:

Bloco I

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral.

Bloco III

  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Administrativo;
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

A prova objetiva será aplicada na cidade de Vitória-ES no dia 27 de agosto de 2023, das 13h às 18h, em locais a serem divulgados a partir do dia 21 de agosto. Já os gabaritos preliminares serão informados no dia 29 de agosto, pelo site da Fundação Getúlio Vargas.

Será considerado classificado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 acertos no primeiro bloco de questões, 12 acertos no segundo bloco de questões e 6 acertos no terceiro bloco e também, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos 3 blocos.

Para chamar os aprovados, a validade do concurso público será de dois anos, a contar da data da publicação do ato de homologação do resultado final, podendo ser estendido por mais 2 anos e chegar a 4 no total.

Anexos
Edital Concurso TJ-ES 2023 - Juiz Substituto