O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) faz saber aos interessados que realizará concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros do estado, por provimento ou remoção.
São 171 oportunidades abertas para bacharéis em Direito ou que comprovem o exercício em serviço Notarial ou Registral por dez anos completados até o término das inscrições, além de não exercerem a advocacia simultaneamente ao exercício da atividade, ou qualquer cargo, emprego ou função pública.
No caso de candidato por remoção, deverá ser comprovado o exercício de titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado do Espírito Santo, independentemente de entrância, por mais de dois anos, até a data de publicação do edital. Pessoas com deficiência terão reserva de 10% das serventias oferecidas no edital.
As inscrições poderão ser feitas via internet, no site www.cespe.unb.br/concursos/tj_es_13_notarios, solicitada no período entre 10 horas do dia 31 de julho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 29 de agosto de 2013. A taxa de inscrição será de R$ 200,00.
Provas
O concurso constará das seguintes etapas de avaliação:
- Uma prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório;
- Uma prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- Comprovação de requisitos para outorga das delegações, de caráter eliminatório;
- Exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória;
- Entrevista pessoal, de caráter descritivo e de presença obrigatória;
- Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva de seleção terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 13 de outubro de 2013, no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento e no turno da tarde para os candidatos à outorga por remoção. Os locais e horários serão divulgados no dia 02 de outubro de 2013, no endereço eletrônico citado acima.
A prova escrita e prática terá duração de 5 horas e ocorrerá dia 17 de novembro no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento e no turno da tarde para os candidatos à outorga por remoção.
Os gabaritos oficiais preliminares da prova sairão a partir das 19 horas da data provável de 15 de outubro de 2013.
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