Saiu o edital de abertura do novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (concurso TJ-MA). A seleção de pessoal tem 88 vagas para ingresso em Cartórios, sendo 57 para provimento e 31 por remoção para outorga das delegações de notas e de registro no estado.

03/05/2023
22/05/2023
16/07/2023
A divulgar
88
Anexos
Edital Concurso TJ-MA 2023 - Cartórios

Os interessados em participar do certame para provimento devem ter graduação em Direito (reconhecido pelo Ministério da Educação) ou ter completado dez anos de exercício de função, em serviço notarial ou de registro. Já para remoção a exigência é ser titular de cartório por mais de dois anos.

As vagas são para comarcas de Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Central do Maranhão, Belágua, São Roberto, Bacurituba, Tufilândia, Olinda Nova do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Jatobá, São Luís, Graça Aranha, Alcântara, São Félix de Balsas, Matões do Norte, Lago Verde, Governador Eugênio, Barros, Porto Franco, entre outras.

Das vagas abertas, 5% serão reservadas para os candidatos portadores de deficiência e 20% para os candidatos negros. Os delegados dos serviços notariais e de registro serão remunerados por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, na forma da legislação específica.

Você precisa ver

Inscrição TJ-MA? Cartórios

As inscrições no concurso devem ser realizadas das 16 horas do dia 03 de maio até as 16 horas do dia 22 de maio de 2023, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 382,50.

Provas TJ-MA

O concurso constará de cinco etapas de avaliação, sendo:

  • Prova objetiva de seleção;
  • Prova escrita e prática;
  • Comprovação dos requisitos para outorga de delegações;
  • Prova oral;
  • Exame de títulos.

Composição das provas objetivas

  • 30 questões de registros públicos e conhecimentos gerais;
  • 22 questões de direito civil;
  • 08 questões de direito processual civil;
  • 08 questões de direito penal e processual penal;
  • 08 questões de direito tributário;
  • 08 questões de direito comercial;
  • 16 questões de direito administrativo e constitucional.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de São Luís-MA no dia 16 de julho de 2023, nos locais e horários divulgados Diário Eletrônico da Justiça, nos sites www.tjma.jus.br e www.institutoconsulplan.org.br e especificados no CDI. Veja o edital divulgado:

Anexos
Edital Concurso TJ-MA 2023 - Cartórios