MP do Maranhão suspende concurso da Câmara de Imperatriz-MA por suspeita de fraude

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou a suspensão de todas as etapas do concurso público da Câmara de Imperatriz. A publicação foi divulgada no site da banca organizadora do certame, o Instituto Coelho Neto. O concurso teria provas aplicadas no próximo domingo, 30 de agosto, segundo o cronograma inicial.

A recomendação do Ministério Público foi parcialmente atendida pela Câmara. Nos termos,o MP pede a anulação do contrato celebrado entre organizadora e Câmara. Veja abaixo a publicação:

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público (GAECO) do MP-MA houve indicios que apontam a possibilidade de fraude no processo licitatório de escolha da organizadora. Segundo o MP, o Pregão Presencial apresentou somente o Instituto Coelho Neto como interessado em realizar o certame.

Segundo as apurações levantadas pelo MP-MA, nas atividades principais da empresa contratada, junto ao cadastro da Receita Federal, não há a realização de concursos públicos. Questionando a capacidade técnica do Instituto contratado, o MP-MA investiga ainda os profissionais contratados para a avaliação e correção das provas dos candidatos no certame. Tais profissionais são professores de ensino infantil e fundamental, o que indicaria uma posivel falta de qualificação técnica para a elaboração das provas, as quais exigiriam questões específicas de cargos de nível fundamental, médio e superior.

Ainda segundo publicação veiculada no próprio site do Ministério Público do Maranhão, o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.

Concurso abriu 50 vagas

O concurso da Câmara de Imperatriz oferta 50 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Com inscrições abertas em julho, não há previsão para retomada da seleção. Os novos servidores teriam salários entre R$ 1.574,00 e R$ 5.000,00, por jornadas de trabalho de 20 a 30 horas por semana, conforme o edital de abertura. As provas ocorreriam no dia 30 de agosto. Veja mais do concurso: