O concurso público previsto tanto para a Prefeitura, quanto para a Câmara Municipal de Riachão, município com pouco mais de 20,2 mil habitantes do Maranhão, ficará para 2020. O motivo é a revogação da licitação que contrataria a empresa organizadora. O documento foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro - veja a decisão.
A autarquia havia divulgado no Diário Oficial da União lá de 16 de maio o Aviso de Licitação para a contratação de banca organizadora para provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura e da Câmara. A Tomada de Preços aconteceu no decorrer de 2019.
Em nota, a Prefeitura afirma que "em virtude do fracasso do processo licitatório, ocasionado na fase de Documentos de Habilitação da única empresa participante por inobservância dos prazos legais para apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da União/INSS". Este fato cancelou todo o processo. Assim, uma nova licitação deverá ser aberta para escolher a organizadora, trâmites que devem se arrastar até 2020.
A nova empresa especializada contratada ficará responsável pela elaboração do edital com todas as normas do certame. Após a assinatura do contrato da prefeitura com a empresa, o edital deverá ser publicado em até 60 dias, portanto, em 2020. Veja a abertura da licitação:
O último concurso da Prefeitura e da Câmara Municipal de Riachão-MA aconteceu em 2016, sob responsabilidade da empresa IDM Concursos, quando contou com 193 vagas em cargos do executivo e do legislativo para todos os níveis de escolaridade.
Para lotação na Câmara Municipal eram cinco vagas nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Contador, Analista Legislativo e Advogado.
Já a Prefeitura Municipal ofertou na época 188 vagas nas funções de Assistente Social, Advogado, Contador, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fiscal de Tributos, Farmacêutico/Bioquímico, Químico, Médico, Nutricionista , Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Agropecuária, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Fiscalização de Tributos, Fiscal Ambiental, Eletricista, Motorista, Vigia, Professor (Educação Especial, Educação Infantil/Creche, Pré-Escola, Séries Iniciais, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Geografia, História e Educação Física), Fonoaudiólogo, Psicopedagogo Educacional, Auxiliar de Creche, Instrutor de Libras, Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Os salários iniciais oferecidos variavam entre R$ 880,00 e R$ 5.000,00. Veja os editais daquela seleção.
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