Concurso DPE-MS 2021 é aberto com vagas de R$ 28 mil

Com edital publicado na manhã desta sexta-feira de 3 de setembro, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) abre o XVIII concurso público para o provimento inicial de 7 vagas, além de cadastro reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, para ingresso no cargo de Defensor Público Substituto.

Do total de vagas a serem preenchidas, 5% serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, 30% ficam para as pessoas negras e outras 5% para as pessoas indígenas. A seleção está a cargo da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

O cargo exige diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado de direito reconhecido pelo Ministério da Educação e haver exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário inicial do Defensor em Mato Grosso do Sul é de R$ 28.884,20.

Inscrição e prova do concurso DPE-MS

A inscrição no concurso, com pagamento da taxa no valor de R$ 250,00, deverá ser efetuada somente pela internet, no endereço eletrônico da FGV - https://conhecimento.fgv.br/concursos, no período compreendido entre as 14 horas do dia 13 setembro e 16h do dia 18 de novembro de 2021.

O concurso compreenderá cinco fases de avaliação, sendo:

• Prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
• Duas provas escritas subjetivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira composta de 10 questões teóricas e a segunda, de 2 peças jurídicas;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Provas orais (compreendendo arguição e tribuna), de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas escritas serão aplicadas somente na cidade de Campo Grande-MS das 14h as 18h (horário de Mato Grosso do Sul) do dia 30 de janeiro de 2022, em locais que serão informados oportunamente pelo endereço eletrônico do concurso, onde também serão divulgados os gabaritos preliminares das provas logo após a sua publicação.

A prova escrita objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha. Veja a composição da prova:

Bloco I 35 questões

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II 35 questões

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direitos Humanos

Bloco III 30 questões

• Direito Administrativo
• Direitos da mulher
• Direito à saúde
• Direitos Difusos e Coletivos
• Defensoria Pública

Já as provas escritas, uma discursiva e uma prática, serão realizadas em dois dias seguidos, nas datas prováveis de 7 e 8 de maio de 2022.

Da prova oral

As provas orais serão dividades em duas etapas: arguição e tribuna.

A arguição terá a duração total de 30 minutos e versará sobre qualquer conteúdo do material programático e a pontuação variará em uma escala de 0 a 10 pontos. O candidato será avaliado por meio dos seguintes critérios:

• Domínio do conhecimento jurídico: até 3 pontos;
• Capacidade de argumentação: até 3 pontos;
• Articulação de raciocínio com clareza e objetividade na exposição: até 2 pontos;
• Uso da linguagem - gramatical e científica: até 1 ponto
• Postura pessoal e segurança: até 1 ponto.

Já a prova oral de tribuna terá duração de 30 minutos, e a pontuação poderá variar entre 0 e 10 pontos e avaliará os candidatos de acordo com os seguintes critérios:

• Tese apresentada e poder de convencimento: até 3 pontos;
• Domínio do conhecimento jurídico: até 2 pontos;
• Articulação de raciocínio: até 1 ponto;
• Postura e capacidade de oratória: até 1 ponto;
• Qualidades de comunicação oral: até 1 ponto;
• Capacidade de conclusão e encerramento da apresentação: até 2 pontos.

Veja o edital completo da seleção: