Saiu o edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ MT) para a magistratura. A nova seleção aberta tem 5 vagas e cadastro de reserva no cargo de Juiz Substituto, com uma remuneração mensal a partir de R$ 35.845,21.

21/08/2024
19/09/2024
17/11/2024
R$ 35.845,21
5
Anexos

Do total de vagas abertas e das que venham a abrir durante o período de validade do concurso, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência, outras 20% são destinadas a candidatos negros e 3% para os candidatos indígenas.

Para participar da seleção é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, além de ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, ter menos de 65 anos na data da posse, ser brasileiro nato ou naturalizado, estes os principais requisitos.

Inscrições

Candidatos interessados em participar do concurso podem se inscrever das 16h do dia 21 de agosto até as 16h do dia 19 de setembro de 2024, pela internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora FGV - https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtjuiz24. A taxa de inscrição de R$ 323,00 deverá ser paga até o dia 20 de setembro.

Etapas de seleção

Os inscritos vão passar por diversas etapas, envolvendo:

  • Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório:
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório:
  • Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório:
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
  • Prova Objetiva

A primeira etapa de seleção - prova objetiva, será aplicada no dia 17 de novembro na cidade de Cuiabá-MT das 13h às 18h segundo o horário local. A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, sobre os seguintes temas:

Bloco I

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral

Bloco III

  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Noções gerais de Direito e formação humanística
  • Direitos Humanos
  • Direito Agrário

As demais etapas seguirão o previso no edital. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Anexos