Câmara de Borda da Mata-MG abre concurso público para Procurador

O legislativo municipal de Borda da Mata, no estado de Minas Gerais, abriu um novo concurso público para preencher uma vaga no cargo de Procurador Legislativo.

O emprego exige formação de nível superior em direito, mais registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e tem rendimentos de R$ 7.086,93, mais auxílio-alimentação mensal no valor de R$ 500,00 e plano de carreira por jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Inscrição

As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consulpam.com.br entre os dias 30 de setembro e 29 de outubro de 2024. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00.

Entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, os candidatos que são doadores de sangue ou medula óssea, ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão solicitar isenção da taxa de inscrição.

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Provas

O concurso público constará de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório e prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão realizadas no dia 24 de novembro, em local, horário e turno a ser divulgado no edital de convocação para a prova.

Composição das provas objetivas

• 08 questões de Direito Constitucional;
• 09 questões de Direito Administrativo;
• 03 questões de Direito Civil;
• 03 questões de Direito Processual Civil;
• 03 questões de Direito Tributário;
• 03 questões de Direito Financeiro;
• 03 questões de Direito Urbanístico;
• 08 questões de Legislação Municipal.

O gabarito preliminar das provas objetivas será publicado no site www.consulpam.com.br no dia 25 de novembro de 2024.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao concurso público, que serão realizadas no site www.consulpam.com.br, de acordo com cada caso.

A validade do concurso público será de dois anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.