Saiu o novo edital do concurso do Ministério Público de Minas Gerais (concurso MPMG). O MP do estado abre no dia 05 de agosto as inscrições para o concurso público que tem 100 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto. O subsídio inicial da função é de R$ 30.404,42.
Serão requisitos para participar do concurso e para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto:
- Possuir diploma de bacharel em Direito expedido por instituição oficial, reconhecida pelo MEC;
- Comprovar o exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos;
- Estar em gozo dos direitos políticos; quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; e quite com as obrigações eleitorais;
- Ser detentor de comprovada idoneidade moral no âmbito pessoal e profissional;
- Ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial;
Das vagas destinadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência e 20% ficam para os candidatos negros.
Inscrição no concurso MP-MG
As inscrições no concurso estarão abertas entre os dias 05 de agosto e 17 horas do dia 05 de setembro de 2022, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 304,00, com vencimento até o dia 06 de setembro.
Provas MP-MG para Promotor
A seleção compreenderá as seguintes etapas:
- Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório com 80 questões relativas aos Grupos Temáticos citados abaixo;
- Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
- Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular será aplicada na cidade de Belo Horizonte no dia 09 de outubro, das 9h às 13h, em local ou locais a serem divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br) e da Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br).
Veja a composição da prova preambular
Grupo Temático I
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Teoria Geral do Ministério Público;
Grupo Temático II
- Direito Penal e Criminologia;
- Direito Processual Penal;
Grupo Temático III
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
Grupo Temático IV
- Direito Material Coletivo;
- Direito Processual Coletivo.
A partir de 11 de outubro será divulgado nos endereços acima citados o caderno de questões e os gabaritos da prova Preambular.
O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
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