O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu seu novo concurso público. Saiu na madrugada deste sábado, dia 10 de agosto o edital de abertura do novo concurso público que vai preencher 70 vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa vai coordenar a seleção dos candidatos.

12/08/2024
11/09/2024
13/10/2024
R$ 34.052,95
70
Anexos
Edital Concurso MP-MG 2024 - Promotor

São 70 vagas com reserva de 10% para as pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros. O salário inicial de um Promotor de Minas Gerais é de R$ 34.052,95.

Serão requisitos para participar do concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto:

  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica;
  • Ter concluído curso de bacharelado em Direito;
  • Ter, até o término do prazo para a inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito;
  • Estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais;
  • Estar no exercício dos direitos políticos;
  • Apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial.
Você precisa ver

Provas MP-MG para Promotor

O novo concurso terá as seguintes etapas de avaliação:

  • Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

A prova preambular está marcada para o dia 13 de outubro de 2024, das 9h às 13h, na cidade de Belo Horizonte-MG, em local ou locais a serem divulgados por meio dos sites www.ibgpconcursos.com.br e www.mpmg.mp.br.

Os candidatos deverão responder a 80 questões, sendo 20 para cada grupo temático:

Grupo 1

Prepare-se: Apostila MP-MG - Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário;
  • Direito Financeiro;
  • Teoria Geral do Ministério Público

Grupo 2

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal.

Grupo 3

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo 4

  • Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos);
  • Direito Processual Coletivo.

Já a segunda etapa envolverá quatro provas escritas especializadas com temas jurídicos relacionados aos quatro grupos temáticos e consistirão:

  • na elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
  • na redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.

As provas escritas especializadas estão previstas para os dias 14 e 15 de dezembro de 2024, de 8h às 11h e de 14h às 17h, em local ou locais a serem divulgados.

Inscrições no concurso MP-MG

As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas no período de 12 de agosto até as 17h do dia 11 de setembro de 2024, exclusivamente pelo site www.ibgpconcursos.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 340,00.

O prazo de validade deste concurso é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final. Veja o edital completo:

Anexos
Edital Concurso MP-MG 2024 - Promotor