A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, abriu um novo concurso público para preencher 20 vagas no cargo de Agente Fazendário para lotação na Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte.
A função exige curso de nível superior em qualquer área, podendo ser nas modalidades tecnólogo, bacharelado ou licenciatura. O salário inicial será de R$ 7.756,25, por regime de trabalho de 40 horas por semana. O concurso será organizado pelo Instituto Consulpam.
Como se inscrever no concurso
As inscrições deverão ser realizadas no período das 16h do dia 05 de fevereiro de 2024 às 16h do dia 05 de março de 2024, via internet, por meio do endereço eletrônico www.consulpam.com.br. A taxa custa R$ 120,00.
A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet, no período entre 16h do dia 05 de fevereiro de 2024 a 16h do dia 07 de fevereiro de 2024. Estará isento, o candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e que apresentar declaração de hipossuficiência.
Provas
O concurso terá duas etapas de avaliação, sendo:
- Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
As provas serão aplicadas na cidade de Belo Horizonte-MG, na data provável de 19 de maio de 2024, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico do Instituto Consulpam a partir de 13 de maio.
Veja a composição das provas objetivas
- 15 questões de legislação específica - tributária, contábil e financeira;
- 15 questões de ética e direitos constitucional, administrativo e tributário;
- 15 questões de economia e finanças públicas;
- 15 questões de contabilidade geral e pública;
- 15 questões de língua portuguesa;
- 15 questões de matemática e raciocínio lógico.
A prova discursiva consistirá na elaboração de uma redação sobre um tema baseado em notícias nacionais e internacionais da atualidade, veiculadas pelos meios de comunicação a partir de 1º de janeiro de 2023, no formato de texto dissertativo-argumentativo e a disposição da resposta deverá ter no mínimo 25 e, no máximo, 30 linhas.
Atribuições gerais do cargo
- Atividades especializadas de cadastros tributários e atualização de dados em sistemas de informação;
- Atividades operacionais e técnicas relacionadas à administração tributária e financeira;
- Atos e tarefas relacionados ao controle, à cobrança administrativa e à arrecadação de créditos municipais, inscritos ou não em dívida ativa; estudos e pesquisas de suporte à elaboração da legislação tributária;
- Execução de atividades e rotinas de gestão orçamentária, financeira, contábil e tesouraria;
- Elaboração de pareceres, despachos e relatórios, além de outras tarefas nas áreas da arrecadação, tributação, contabilidade e tesouraria que lhe forem atribuídas.
O prazo de validade deste concurso público é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Haverá reserva de quatro vagas para os candidatos negros e duas para as pessoas com deficiência.
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