Está aberto o novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (concurso PGE-PA). O órgão divulgou por meio do Diário Oficial de 10 de julho, o documento de nº 01/2023 com as normas do concurso para admissão de servidores no cargo de Procurador do Estado.

14/07/2023
04/08/2023
01/10/2023
R$ 1.738,17
10
03/10/2023
Anexos
Edital Concurso PGE-PA 2023 - Procurador

São 10 vagas abertas na função que exige curso de bacharel em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de não registrar antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos. A remuneração inicial do cargo é de R$ R$ 17.381,07, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas em lei.

O concurso será realizado sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e o edital reserva uma vaga para as pessoas com deficiência. Veja o edital no quadro anexo.

Você precisa ver

Inscrição para Procurador da PGE-PA

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pa_23_procurador das 10h do dia 14 de julho até as 18h do dia 04 de agosto de 2023. A taxa de inscrição está fixada em R$ 290,00.

Candidatos deficientes ou inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição entre os dias 14 de julho a 04 de agosto de 2023.

Provas

Os candidatos passarão por várias etapas de avaliação, sendo elas:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas dissertativas ou discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será aplicada no dia 01 de outubro de 2023, no turno da manhã. As provas devem ocorrer nas cidades de Belém, Marabá e Santarém.

A confirmação da data e as informações sobre local, horário, sala e outras pertinentes à realização da prova serão publicadas por meio de edital no site do Cebraspe no dia 19 de setembro.

Veja como será a composição das provas:

Provas objetivas

  • 12 questões de Direito Constitucional;
  • 12 questões de Direito Administrativo;
  • 12 questões de Direito Tributário;
  • 04 questões de Direito Empresarial e do Consumidor;
  • 08 questões de Direito Agrário e Urbanístico;
  • 12 questões de Direito Processual Civil;
  • 08 questões de Direito Civil;
  • 10 questões de Direito Ambiental e Minerário;
  • 04 questões de Direito Financeiro;
  • 08 questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • 04 questões de Direito Penal e Processual Penal;
  • 06 questões de Direitos Humanos.

Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados através do endereço eletrônico a partir das 10h do dia 03 de outubro.

Provas escritas de natureza discursivas ou dissertativa

  • 05 questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Agrário e Urbanístico, Direito Processual Civil e Direito Financeiro;
  • 05 questões de Diretos Humanos, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Ambiental e Minerário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;

O concurso público terá validade por dois anos para nomeação dos aprovados, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

Anexos
Edital Concurso PGE-PA 2023 - Procurador