Concurso TJPA 2019 para Juiz tem provas anuladas

Serão reaplicadas as provas objetivas do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para ingresso na Magistratura. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que coordena o concurso, anunciou a decisão tendo em vista os acontecimentos ocorridos durante a realização do certame em um dos locais de prova. Assim, as provas aplicadas no dia 27 de outubro foram anuladas e serão realizadas novamente em data ainda a ser informada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos em data oportuna.

Do concurso

São 50 vagas para Juiz de Direito Substituto, sendo 37 de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 10 para negros.

A carreira exige ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso. O valor da remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42.

As inscrições foram até as 18 horas do dia 23 de setembro de 2019, somente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz. O valor da taxa de inscrição era de R$ 304,00.

O concurso terá várias etapas de avaliação, envolvendo:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva de questões;
• Prova prática de sentença cível e criminal;
• Inscrição definitiva
• Sindicância da vida pregressa;
• Investigação social;
• Exame de sanidade física e mental;
• Exame psicotécnico;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será realizada em Belém-PA em data ainda a ser informada, juntamente com o local e horário divulgados no endereço eletrônico do concurso.

A prova objetiva terá duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha distribuídas em 3 blocos de disciplinas, sendo:

• O bloco 1 terá 30 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
• O bloco 2 terá questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• O bloco 3 versará sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará e divulgados na internet, no endereço eletrônico citado, em até 3 dias após a aplicação da prova.

A validade do concurso para nomeações será de 2 anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.