A prefeitura do município de Barcarena, no Pará (PA), tem uma excelente notícia para os concursandos de nível superior da região. O prefeito, Paulo Sérgio Matos de Alcântara, divulgou uma portaria (nº 30/2020) que traz a formação da Comissão Organizadora do próximo Concurso Público, previsto para 2020, que visa o provimento dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e Procurador Municipal.
Já no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), foi confirmada a contratação da Fundação CETAP para coordenação de uma nova seleção no município. No entanto, o documento não informa para quais cargos será este novo edital.
O Concurso de 2020
As demais informações sobre o Concurso (como quantidade de cargos e seus respectivos salários) ainda não foram divulgadas, mas vale ressaltar que o objetivo do certame é contratar profissionais, de forma efetiva, para os dois cargos, sob regime jurídico estatutário, que gera estabilidade após aprovação em estágio probatório.
Com a Comissão formada, o próximo passo deverá ser a abertura da licitação para a contratação da banca organizadora do Concurso, e, após isso, o edital será publicado. Então, os interessados em tais vagas têm a chance de iniciar já os estudos, de forma eficiente, antes mesmo da publicação do edital.
Último Concurso foi em 2016
A prefeitura de Barcarena - PA abriu inscrições em 2016 no último Concurso para Fiscal de Tributos e Procurador Municipal. O certame, organizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (CETAP), que trouxe o provimento de 1.001 vagas para diversos cargos, dentre elas:
- 3 vagas imediatas mais o cadastro reserva com 3 candidatos para o cargo de Fiscal de Tributos;
- 1 vaga imediata mais a criação de cadastro reserva com 1 vaga para o cargo de Procurador Municipal.
Os requisitos
Para concorrer ao cargo de Fiscal de tributos, em 2016, foi necessário ter diploma de Graduação em Administração, Ciências Contábeis ou Direito. A remuneração inicial era de R$ 1.308,60.
Já para ingressar como Procurador, foi requisitado ser Bacharel em Direito e ter registro no órgão de classe (OAB). O vencimento inicial para esse cargo era de R$ 3.060,38.
As provas para Fiscal de Tributos e Procurador
Em 2016, os candidatos passaram por provas objetivas e também avaliação de Títulos.
A prova, que valia de 0 a 10, foi composta pelas disciplinas de Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa (15 questões), Informática (5), Atualidades (5) e Legislação (5), além de Conhecimentos Específicos para os cargos (20), totalizando 50 questões.
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