Mais um bom concurso aberto na Paraíba. A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) abre no dia 31 de janeiro as inscrições para quem deseja participar do novo concurso público que tem 20 vagas no cargo de Defensor Público. A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção.

31/01/2022
09/03/2022
24/04/2022
R$ 12.213,70
20
25/04/2022
Anexos
Edital Concurso DPE-PB 2022 - Defensor

Do total de vagas, 14 correspondem à ampla concorrência, 2 são reservadas a candidatos com deficiência e 4 são reservadas aos candidatos negros. O cargo exige graduação em Direito reconhecido pelo MEC, comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica, entre outros requisitos.

O subsídio do cargo de Defensor é de R$ 12.213,70, podendo ser acrescido de benefícios como ajuda de custo, diárias, auxilio transporte, auxílio-moradia, gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, gratificação de férias, gratificação natalina, gratificação por acumulação de função, gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do NUDECON, gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão, gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores, auxílio-funeral, entre outros.

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Como se Inscrever

As inscrições ficarão abertas pelo endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, que coordena o concurso - www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 31 de janeiro às 14h do dia 09 de março de 2022. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 300,00.

O concurso terá várias etapas de avaliação, e elas envolverão:

  • Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Escrita Específica I com uma peça processual civil e duas questões dissertativa;
  • Prova Escrita Específica II com uma peça processual penal e duas questões dissertativa;
  • Prova Oral de Arguição;
  • Avaliação de Títulos.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de João Pessoa-PB no dia 24 de abril. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de edital de convocação para provas, a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e no site da Fundação Carlos Chagas.

Veja como serão as 100 questões da prova objetiva, divididas em três blocos:

Bloco I

  • 12 questões de Direito Civil e Consumidor;
  • 12 questões de Direito Processual Civil;
  • 07 questões de Tutela Coletiva;
  • 05 questões de Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Bloco II

  • 15 questões de Direito Penal;
  • 12 questões de Direito Processual Penal;
  • 05 questões de Execução Penal;
  • 05 questões de Criminologia;

Bloco III

  • 07 questões de Direito Constitucional;
  • 03 questões de Direito Administrativo;
  • 05 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
  • 09 questões de Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade;
  • 03 questões de Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba.

O gabarito preliminar será disponibilizado a partir das 17h do dia 25 de abril no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Veja o edital completo publicado:

Anexos
Edital Concurso DPE-PB 2022 - Defensor