Saiu o edital de abertura do novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (concurso TJ-PB). A seleção tem 60 vagas para ingresso em Cartórios, sendo 42 para provimento e 18 por remoção para outorga das delegações de notas e de registro no estado.

07/10/2024
05/11/2024
26/01/2025
A divulgar
60
Anexos
Edital Concurso TJ-PB 2024 - Cartórios

As vagas são para comarcas de Sumé, Sousa, São João do Rio do Peixe, Guarabira, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga, Rio Tinto, Santa Rita, Umbuzeiro, Gurinhém, Cajazeiras, Belém, Piancó, Boqueirão, Araruna, Serra Branca, Mamanguape, Monteiro, Cabedelo, Água Branca, Princesa Isabel, Teixeira, Campina Grande, Queimadas, Juazeirinho, Bayeux e Conde.

As inscrições vão de 7 de outubro a 5 de novembro pela banca Consulplan e a taxa custa R$ 350,00. As provas serão no dia 26 de janeiro de 2025.

Requisitos de formação

Os interessados em participar do certame para provimento devem ter graduação em Direito (reconhecido pelo Ministério da Educação) ou ter completado dez anos de exercício de função, em serviço notarial ou de registro. Já para remoção a exigência é ser titular de cartório por mais de dois anos.

Das vagas abertas, 5% serão reservadas para os candidatos portadores de deficiência e 20% ficam para os candidatos negros.

Inscrição TJ-PB - Cartórios

As inscrições no concurso devem ser realizadas das 16h do dia 07 de outubro de 2024 até as 16h do dia 05 de novembro de 2024, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.consulplan.net. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 350,00.

Provas TJ-PB

O concurso constará de cinco etapas de avaliação, sendo:

  • Prova objetiva de seleção;
  • Prova escrita e prática;
  • Comprovação dos requisitos para outorga de delegações;
  • Prova oral;
  • Exame de títulos.

A composição das provas objetivas, primeira etapa do concurso, terá:

  • 50 questões de registros públicos e notarial;
  • 15 questões de direito civil;
  • 04 questões de direito processual civil;
  • 02 questões de direito penal;
  • 01 questão de direito processual penal;
  • 05 questões de direito tributário;
  • 08 questões de direito empresarial;
  • 05 questões de direito administrativo;
  • 09 questões de direito constitucional;
  • 01 questão de conhecimentos gerais.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de João Pessoa-PB no dia 26 de janeiro de 2025, nos locais e horários divulgados no Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizados nos endereços eletrônicos www.tjpb.jus.br e www.consulplan.net e especificados no cartão de inscrição.

A Prova Escrita e Prática terá quatro horas de duração, uma dissertação de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas. São três pontos para a dissertação, três pontos para a peça prática e um ponto para a resposta de cada uma das quatro questões discursivas.

Já na Prova Oral será avaliado o domínio da Língua Portuguesa. Vale dez pontos e terá peso quatro.

O Exame de Títulos valerá, no máximo, dez pontos, com peso um, apenas classificatório. Os títulos deverão ser apresentados à Consulplan, por meio de SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), enviado para Rua José Augusto de Abreu, nº 1.000 - Bairro Safira, CEP 36.883- 031, Muriaé/MG.

Anexos
Edital Concurso TJ-PB 2024 - Cartórios