Foi publicado o novo edital de concurso da Defensoria Pública do estado do Paraná (Concurso DPE-PR) para provimento de cargos na carreira de Defensor Público. O documento divulgado pelo Diário Oficial Eletrônico desta terça (18) oferta 4 vagas no total, com reserva de 10% para pessoas com deficiência, 20% para os candidatos afrodescendentes. O edital pode ser conferido no quadro anexo.
O cargo de Defensor exige ser bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau, além de estar em gozo dos direitos políticos, regular com obrigações eleitorais e serviço militar (homens), entre outros requisitos.
A remuneração inicial do Defensor Público no Paraná é de R$ 16.587,80, acrescido dos benefícios de auxílio-alimentação de R$ 930,61, auxílio-transporte de R$ 396,00 e auxílio-saúde em valor entre R$ 254,58 e R$ 1.419,23, conforme faixa etária.
Inscrições para a DPE-PR
A inscrição no concurso deve ser feita pela internet, por meio do endereço eletrônico do Instituto AOCP - www.institutoaocp.org.br das 10h do dia 19 de janeiro até as 12h do dia 18 de fevereiro de 2022. O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.
O novo concurso terá várias etapas de avaliação dos candidatos e envolverá:
- Prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha;
- Prova discursiva de caráter eliminatória e classificatória;
- Prova oral de caráter eliminatória e classificatória;
- Avaliação de títulos de caráter classificatória.
A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na data provável dia 20 de março de 2022. O local e horário serão divulgados no dia 14 de março pelo Instituto AOCP. Veja as questões que serão cobradas na prova objetiva:
Prepare-se: Apostila DPE-PR 2023 - Técnico Administrativo
Grupa A
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos
Grupa B
- Direito Penal e Criminologia
- Direito Processual Penal e Execução Penal
Grupa C
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito do Consumidor
Grupa D
- Direito Administrativo
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no dia 21 de março de 2022.
Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem o mínimo de 25% de acertos em cada grupo de disciplinas e, cumulativamente, 60% de acertos em toda a prova objetiva.
Discursiva
A segunda fase será composta por duas peças processuais e 4 questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias. Veja os temas:
Grupa A
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos
Grupa B
- Direito Penal e Criminologia
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
Grupa C
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito do Consumidor
Grupa D
- Direito Administrativo
- Princípios Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Paraná
- Filosofia do Direito
- Sociologia Jurídica
O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável, a critério da Defensoria Pública, uma vez, por igual período. Veja o edital completo da seleção:
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