O Ministério Público do Estado de Pernambuco anunciou nesta manhã o lançamento do edital de abertura do novo concurso público para preencher 15 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A Fundação Carlos Chagas vai coordenar a seleção dos candidatos.
São 9 vagas de ampla concorrência, 2 para candidatos com deficiência e 4 para os candidatos negros. A função exige curso de bacharelado em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos. O salário inicial de um Promotor em Pernambuco é de R$ 30.404.42.
O novo concurso terá as seguintes etapas de avaliação:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões objetivas;
- Duas provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório
A prova objetiva será realizada cidade de Recife no dia 03 de abril das 8h às 12h, em local a ser divulgado no site - www.concursosfcc.com.br. Já os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 05 de abril.
Das provas objetivas
Grupo Temático I
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito de Execução Penal
- Medicina Legal
Grupo Temático II
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Processual Civil
Grupo Temático III
- Direito Constitucional
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
Grupo Temático IV
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Legislação Institucional
Grupo Temático V
- Promoção da Igualdade Étnico-racial
- Legislação Específica
Da prova discursiva
As provas discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório, terão duração cada uma de quatro horas.
A primeira prova (P1) na elaboração de uma Manifestação, que terá a nota máxima de seis, e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma.
A segunda prova (P2), consistindo na elaboração de uma Denúncia, que terá a nota máxima de seis, e duas questões valendo até 2,0 pontos cada uma.
Inscrições no concurso MP-PE
As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas das 10h do dia 28 de janeiro até as 14h do dia 21 de fevereiro de 2022, exclusivamente pelo site www.concursosfcc.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 295,00, que deve ser paga até o dia 21 de fevereiro.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Procurador-Geral de Justiça.
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