Será retomado em breve o concurso da Receita Federal, aberto no início do ano. Por meio de comunicado oficial, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciou a suspensão temporária do certame e disse que estava recorrendo da decisão. Agora, a liminar foi derrubada e o curso de formação terá prosseguimento.
A suspensão ocorreu no dia 1º de outubro após uma petição do Ministério Público Federal, que apontou inconsistências entre as questões das provas objetivas e o conteúdo programático estabelecido no edital do concurso. Além disso, uma possível "falta de motivação na apreciação dos recursos às questões discursivas", pela banca, também foi ponto na decisão. Dessa forma, o Juiz decidiu suspender o certame.
O concurso da Receita entra agora na fase de 3ª convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional dos Analistas Tributários aprovados.
O Curso de Formação vem sendo desenvolvido na modalidade online, ensino a distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até 5 polos: Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR. O Curso de Formação abrange uma semana de integração presencial dos candidatos e no ato da matrícula, o candidato deverá indicar o polo onde deseja realizar o curso.
O certame
A Receita Federal inscreveu até o dia 25 de janeiro deste ano para 699 vagas de nível superior em qualquer área de formação.
O edital Receita Federal 2023 saiu no Diário Oficial da União em dezembro e teve a FGV como organizadora. As vagas foram distribuídas pelas unidades do órgão, conforme um quadro a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Das 699 vagas, o concurso reserva ainda 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% ficam para os candidatos negros.
Prepare-se: Curso Receita Federal - Analista Tributário
- Veja o edital da Receita Federal
Antes mesmo de começar a inscrever, a FGV já divulgou 2 retificações, alterando normas e conteúdos das provas da seleção. É importante o candidato ficar atento às modificações - veja as retificações
Concurso Receita Federal: Cargos e vagas
Foram 230 vagas abertas para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita, sendo 172 para ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e outras 46 vagas para os candidatos negros. O salário inicial é de R$ 21.029,09.
As outras 469 vagas são de Analista-Tributário da Receita, 351 de ampla concorrência, 24 para os candidatos portadores de deficiência e 94 vagas para os candidatos negros, com inicial de R$ 11.684,39.
Para participar do concurso, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação em qualquer área de formação para ambos os cargos.
Prepare-se: Apostila específica para concurso da Receita Federal
Inscrição no concurso
As inscrições no concurso foram até as 16h do dia 25 de janeiro de 2023, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas: https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22.
A taxa de inscrição de R$ 115,00 para o cargo de Analista-Tributário e de R$ 210,00 para o cargo de Auditor-Fiscal pôde ser paga até o dia 26 de janeiro.
Provas
O concurso teve como primeira etapa uma prova objetiva com 140 questões de múltipla escolha, valendo 1 ponto cada questão, além de Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Os aprovados nas etapas acima passaram ainda por Pesquisa de vida pregressa, de caráter eliminatório; e Curso de formação profissional, de caráter eliminatório.
A prova objetiva e a prova discursiva ocorreram no dia 19 de março de 2023, no Distrito Federal e em todas as capitais do país.
As outras etapas ocorreram somente nas cidades de Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR.
Todos os documentos do concurso estão divulgados no endereço eletrônico da FGV - https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22.
- Veja o edital Receita Federal 2022
Retificação do edital
No dia 08 de dezembro, ocorreu a publicação da 1ª retificação do edital, contendo as novas alterações. Dentre as mudanças, alterou-se a quantidade de questões da prova e o conteúdo programático de cada cargo.
O documento ainda menciona o ajuste nas atribuições e nos requisitos dos cargos ofertados:
Em relação ao cronograma, o único ajuste realizado compreendeu a data de divulgação do resultado preliminar da análise de isenção da taxa de inscrição e da data de publicação da relação de pedidos de isenção deferidos, após o recurso. Veja como ficou:
- Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição: 04/01/2023
- Relação dos pedidos de isenção da taxa deferidos: 19/01/2023
- Confira o documento completo de retificação do edital
Autorização
No dia 13 de junho saiu a autorização do concurso que preencherá 699 vagas na RFB. O contrato com a FGV tem valor de R$ 17 milhões para realizar o concurso que terá provas em todas as capitais.
Segundo o Sindifisco, a expectativa inicial de que as provas acontecessem ainda neste ano de 2022 não se confirmou. Agora, o curso de formação de 60 dias para o cargo de Auditor-Fiscal deve ocorrer apenas no segundo semestre de 2023.
A Portaria nº 5.348 publicada no DOU autorizou a abertura de 699 vagas na RFB, sendo:
- 230 para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
- 469 para Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
Com eleições em outubro e ainda várias datas preenchidas por outros eventos e concursos, como no INSS, que teve provas em todas as capitais no dia 27/11, as provas da Receita Federal ficaram agora, oficialmente, para o dia 19 de março de 2023.
Veja a autorização do concurso:
Com o crescimento do número de servidores que se aposentam a cada mês no órgão, aumentou o déficit de pessoal no setor de arrecadação do governo. Além disso, várias reuniões internas do secretário especial da Receita Federal com o ministro da Economia Paulo Guedes, já pediam um novo edital ainda em 2022.
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Receita Federal teve último concurso há 7 anos
O último concurso da Receita Federal ocorreu em 2014, com a oferta de 278 vagas para o cargo de Auditor Fiscal. Na época, o salário para a função era de R$ 14.965,44. A extinta ESAF coordenou a seleção na época.
O certame foi composto por provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, prova discursiva e sindicância da vida pregressa.
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