Concurso DPE RJ 2019 - Edital e Inscrição

Com edital de abertura divulgado em dezembro, seguem abertas até o dia 11 de março as inscrições para o grande concurso da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro (concurso DPE-RJ). O prazo inicial de inscrições ia até 06 de março, mas uma retificação estendeu o período em mais uma semana - veja a retificação.

O órgão visa preencher 27 vagas e formar cadastro de reserva em cargos efetivos para lotação em diversas cidades do estado. Do total de vagas abertas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, 20% ficam para os candidatos negros e índios e 10% serão para candidatos com hipossuficiência econômica, novidade neste edital. No cadastro reserva as convocações ocorrem conforme a necessidade do órgão, dentro do prazo de validade do concurso, que será de dois anos após a homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Defensoria Pública do Estado.

Vagas na DPE-RJ

Para candidatos de nível superior são 15 vagas nos cargos de Técnico Superior Jurídico (12) e Técnico Superior Especializado nas especialidades de Engenharia Civil (Cr), Engenharia Elétrica (Cr), Ciências Contábeis (Cr), Economia (Cr), Psicologia (1), Serviço Social (Cr), Administração de Empresas (Cr), Tecnologia da Informação (1), Biblioteconomia (Cr) e Estatística (1). O salário será de R$ 3.948,47.

Já para aqueles com formação de ensino médio completo há 12 vagas no cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública. A remuneração é de R$ 3.206,47.

Todos recebem ainda auxílio alimentação no valor de R$ 535,00 e auxílio transporte de R$ 352,00.

Para concorrer às vagas reservadas aos hipossuficientes econômicos, o candidato deverá comprovar possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo, conforme a Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017. Caso a aferição da condição de hipossuficiente seja indeferida posteriormente, isso acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições, e o candidato figurará apenas na lista de classificação geral.

Inscrição na DPE-RJ até 11 de março

As inscrições no concurso vão agora até as 16h do dia 11 de março de 2019, via internet, pelo endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpgerj2018. A taxa de inscrição custa R$ 65,00 para nível médio e R$ 85,00 para cargos de nível superior e deve ser paga até o dia 12 de março.

Pode pedir isenção do pagamento da taxa o candidato membro de família de baixa renda, que comprovar renda bruta familiar mensal de até 3 salários mínimos.

Provas da DPE-RJ em abril

O concurso constará de provas objetivas com 70, 80 ou 90 questões, conforme o cargo, sobre língua portuguesa, legislação institucional, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de teoria geral do processo, legislação institucional, direito administrativo, direito constitucional, direito civil e processual civil, direito penal e processual penal, direitos humanos e conhecimentos específicos na área, dependendo do cargo.

As provas objetivas serão realizadas no dia 14 de abril de 2019 nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Cabo Frio, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaperuna, Macaé, Angra dos Reis e Valença, nos locais divulgados no endereço eletrônico da FGV - www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpgerj2018

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. O gabarito preliminar e o resultado das provas serão divulgados no endereço eletrônico da banca em datas ainda não informadas. Veja o edital completo do concurso aqui no site:

Cargos vagos

Mesmo com abertura de apenas 27 vagas imediatas, a previsão é de que muitas convocações aconteçam no decorrer da validade do concurso, visto o alto número de cargos vagos no órgão. Mesmo com o atual cenário de crise no estado, a Defensoria Pública tem autonomia administrativa e financeira para exercer as contratações.

Segundo o portal de transparência da DPE/RJ, atualmente há 58 cargos vagos de Técnico Médio de Defensoria Pública e outros 82 de Técnico Superior Jurídico. Confira: