A Defensoria Pública do Rio de Janeiro promove um novo concurso para 26 vagas e cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto.

04/07/2023
02/08/2023
01/10/2023
R$ 32.455,30
26
Anexos
Edital Concurso DPE-RJ 2023 - DefensorRegulamento do concurso DPE-RJ 2023

O cargo de Defensor exige ser Bacharel em Direito, ter no mínimo, três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada, estar no gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos. O subsídio do cargo no início da carreira é de R$ 32.455,30.

Do total de vagas, 5% serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência, 30% ficam para os candidatos negros e indígenas e 10% ficam para candidatos que se declararem hipossuficientes.

Você precisa ver

Inscrições até 02 de agosto

A inscrição no concurso poderá ser efetuada pela internet, no endereço eletrônico - https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpgerj2023 até as 16h do dia 02 de agosto de 2023.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 285,00 e deve ser pago até o dia 03 de agosto.

Poderá solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição, os candidatos que declararem e comprovarem ser economicamente hipossuficientes e membros de família de baixa renda. O pedido poderá ser solicitado entre as 14h do dia 04 de julho às 16h do dia 02 de agosto de 2023.

Etapas de seleção

O concurso terá diversas etapas de avaliação, sendo elas:

  • Prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas específicas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas de sustentação oral, de caráter classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova preliminar objetiva será realizada no dia 01 de outubro de 2023 na cidade do Rio de Janeiro-RJ. O horário, os locais e a data das demais provas serão divulgadas em momento oportuno no endereço eletrônico da FGV.

A Prova Preliminar Objetiva e as Provas Específicas Dissertativas terão, cada uma, duração de até 5 h. Serão exigidos conhecimentos nas áreas de:

Banca I

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial.

Banca II

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Criminologia;
  • Execução Penal.

Banca III

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Confira o edital completo do concurso:

Anexos
Edital Concurso DPE-RJ 2023 - DefensorRegulamento do concurso DPE-RJ 2023