Concurso TJ-RJ 2023 Juiz: Provas são confirmadas para 3 de setembro

Saíram os locais de prova do concurso TJRJ. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promove um grande concurso público que vai formar cadastro de reserva no cargo de Juiz Substituto. A formação de cadastro reserva é para convocações conforme a necessidade da administração do TJ dentro do prazo de validade da seleção.

Os locais de prova saíram no dia 28 de agosto - confira. A seleção teve várias retificações, mas as provas seguem marcadas para o dia 3 de setembro.

Requisitos e salário. A carreira de Juiz exige ser bacharel em Direito há pelo menos 3 anos, pois pede ainda ter 3 anos de atividade jurídica comprovada até a data da inscrição definitiva no concurso. O subsídio inicial da função de Juiz é de R$ 33.924,93.

Reserva de vagas. O concurso para ingresso na magistratura terá apoio na realização da Fundação VUNESP. Há reserva de 5% das vagas daquelas que forem criadas no curso do certame para os candidatos com deficiência, 20% para candidatos pretos ou indígenas e outros 10% para candidatos com hipossuficiência econômica.

Hipossuficientes? Sim, esse item chamou atenção. Para concorrer às vagas como hipossuficiente é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O candidato que desejar concorrer às vagas referidas deverá enviar juntamente com a declaração da situação de hipossuficiência econômica, até o dia 14 de julho pela Vunesp o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico com validade e o resumo atual das informações cadastrais. Lembrando que a cada 10 vagas preenchidas, uma delas será para esse público.

Inscrições TJRJ

As inscrições preliminares no concurso foram das 10 horas do dia 12 de junho até as 23h59min do dia 13 de julho de 2023, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.vunesp.com.br. O valor da taxa de inscrição era de R$ 280,00.

Provas

A avaliação dos inscritos no concurso será constituída das seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva;
• Avaliação física dos candidatos com deficiência;
• Exame de sanidade física e mental;
• Avaliação psicológica;
• Sindicância da vida pregressa;
• Investigação social;
• Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva, primeira etapa, será aplicada na cidade do Rio de Janeiro-RJ no dia 03 de setembro de 2023, com início às 09 horas e duração de cinco horas e contará com 80 questões, valendo 0,125 cada, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

Bloco I

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Organização Judiciária
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral

Bloco III

• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
• Direitos Humanos

A divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva sairá no dia 05 de setembro, no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizado nos sites www.tjrj.jus.br e www.vunesp.com.br. Já a divulgação da lista de candidatos habilitados para as demais etapas sairá no dia 23 de outubro.

Das provas escritas

A segunda etapa do concurso será composta de provas escritas, a serem realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A primeira prova escrita, com duração de 5 horas e será discursiva, com 25 questões, valendo 0,40 cada resposta

As provas práticas de sentença consistirão na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal, com duração de 5 horas cada, realizadas em dias distintos

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.